O PRESENTE ARTIGO OBJETIVOU DISCORRER A RESPEITO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL, REFLETINDO ACERCA DE SEU PAPEL E OS IMPACTOS NO PROCESSO EDUCACIONAL NACIONAL. O INTERESSE RECAIU NA DISCUSSÃO DE COMO ESSA MODALIDADE SE EFETIVA NOS OUTROS PAÍSES, QUAL POPULAÇÃO A ELA RECORRE, COMO É FEITA SUA SUPERVISÃO, ENTRE OUTROS FATORES. ASSIM, TRATAMOS A EDUCAÇÃO DOMICILIAR À LUZ DO CONTEXTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL BRASILEIRO. TOMANDO COMO BASE RECENTES ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PRETENDEU-SE ESTABELECER UMA ARGUMENTAÇÃO COMPARATIVA COM PAÍSES QUE PRATICAM ESSA MODALIDADE DE ENSINO A FIM DE GERAR REFLEXÃO ACERCA DA TEMÁTICA. A ABORDAGEM COMPARATIVA PARTIU DE LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO, CUJA FONTE DE PESQUISA SE DEU POR MEIO DE ARTIGOS ACADÊMICOS DA ÁREA, PESQUISA DOCUMENTAL COM A UTILIZAÇÃO DE ANUÁRIOS, ESTATÍSTICAS, TABELAS E CONSULTAS EM BASES DE DADOS CONFIÁVEIS (SCIELO, PORTAL CAPES, SCHOLAR GOOGLE, SCIENCE.GOV) ALÉM DE SITES GOVERNAMENTAIS DO SETOR EDUCACIONAL. TENDO COMO PONTO DE PARTIDA OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DO SAEB/2018 E OS NÍVEIS DE PROFICIÊNCIAS DOS ALUNOS DOS 3º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DOS ALUNOS DO 3º ANOS DO ENSINO MÉDIO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DAS ESCOLAS BRASILEIRAS, CONSTATOU-SE QUE QUANTO AOS NÍVEIS DE PROFICIÊNCIA EM LEITURA, ESCRITA E MATEMÁTICA TANTO OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA COMO PRIVADA SE ENCONTRAM NOS NÍVEIS INADEQUADOS E ABAIXO DO BÁSICO. NESSE SENTIDO, A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, APRESENTADA POR MEIO DOS ÍNDICES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, DEMONSTRA QUE O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO CARECE DE NOVAS DIRETRIZES E PRÁTICAS EFICAZES NO SENTIDO DE PROPORCIONAREM UM APRENDIZADO REALMENTE PRODUCENTE QUE COLOQUE NOSSOS APRENDIZES NOS NÍVEIS ADEQUADOS ÀS SUAS SÉRIES. PENSANDO NISSO, É PRECISO QUE A ESCOLA SE REESTRUTURE NO SENTIDO DE ATENDER ÀS NOVAS DEMANDAS DA CONTEMPORANEIDADE, FOMENTANDO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SOLIDÁRIA E DEMOCRÁTICA E NÃO QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTROS ESPAÇOS DE APRENDIZADOS QUE NÃO ALCANCEM ESSE VIÉS DE SOCIALIZAÇÃO. ALÉM DISSO, SEGUNDO ESPECIALISTAS, O BRASIL NÃO ESTÁ PREPARADO PARA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR, HAJA VISTA QUE NESSA MODALIDADE NÃO HÁ MECANISMOS DE CONTROLE SUFICIENTES PARA MENSURAR A EFETIVIDADE DA APRENDIZAGEM, ALÉM DE OUTRAS LIMITAÇÕES APONTADAS AO LONGO DO ESTUDO.