Artigo E-book 2: I CONIMAS e III CONIDIS/2019

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ISBN: 978-65-86901-01-6 

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A FACE DA CIDADE: A LEI COMO FATOR VIABILIZADOR HISTÓRICO DO SEMBLANTE URBANO DE CAMPINA GRANDE-PB

Palavra-chaves: CAMPINA GRANDE, SEMBLANTE URBANO, LEGISLAÇÃO URBANA, INSTRUMENTOS NORMATIVOS, E-book AT 17: Direito e Políticas Públicas

Resumo

NA BUSCA DE INVESTIGAR A RELAÇÃO ENTRE A NORMA E A CONFIGURAÇÃO URBANA, ESCOLHEU-SE A LEI COMO FILTRO PARA SE OBSERVAR A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. ATRAVÉS DESTA LENTE, PÔDE-SE COMPREENDER A CIDADE E SUA CONFORMAÇÃO HISTÓRICA, POSTO SER A LEI, ELEMENTO DE AMPLA ABRANGÊNCIA, E FATOR VERIFICADOR DE ADEQUAÇÃO OU INADEQUAÇÃO. ATRAVÉS DESTA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA E DA APLICAÇÃO DO MÉTODO INDUTIVO, BUSCOU-SE ALÉM DAS ESPECIFICIDADES LEGAIS, A COMPREENSÃO DA MENTALIDADE BRASILEIRA DE ARREMEDO DE INTERVENÇÕES OCORRIDAS NO CENÁRIO INTERNACIONAL E EM METRÓPOLES NACIONAIS, FOCANDO-SE ATENÇÃO NAS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS CAMPINA GRANDE-PB, SOB A ÉGIDE DE VÁRIOS ADMINISTRADORES DURANTE A PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX. ATRAVÉS DE UM PASSEIO TEMPORAL AMPARADO POR REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, ESTUDOU-SE AQUI A CONFIGURAÇÃO URBANA DA ÁREA CENTRAL, DESTACANDO-SE OS EPISÓDIOS HISTÓRICOS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS MAIS RELEVANTES PARA A FORMAÇÃO DE SEU SEMBLANTE.

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