Neste estudo pretende-se analisar a emergência dos princípios de gestão democrática na política educacional brasileira e suas implicações na organização da gestão administrativa e pedagógica da escola pública. Realizou-se breve histórico sobre o surgimento e a necessidade da gestão escolar democrática, descrevendo alguns pontos de destaque da mesma na legislação educacional brasileira. Utilizou-se a abordagem qualitativa do tipo pesquisa bibliográfica, a qual se referendou em Libâneo (2004), Veiga (2002), Gadotti (2004), Paro (1999) e Freitas (2006), dentre outros. Percebeu-se que mesmo após a regulamentação da gestão democrática e seus instrumentos paradigmáticos e operacionais, ainda permanece o desafio posto de implementação de ações democráticas e pedagógicas que garantam de fato essa nova postura educacional.