POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A ESCOLARIZAÇÃO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA: CAMINHOS PARA ACESSIBILIDADE
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O trabalho proposto é de cunho qualitativo e objetiva elencar as políticas educacionais de maior repercussão na inclusão escolar dos alunos com deficiência no período de 1990 a 2015, a partir dos princípios e paradigmas conceituais de uma educação democrática. As bases para as discussões que permeiam as políticas educacionais e a escolarização da pessoa com deficiência foram pautadas nos conceitos teóricos de Almerindo Janela Afonso (2003; 2001), Claude Lessard e Anylène Carpentier (2016) e nos documentos normativos brasileiros referentes à inclusão escolar. A partir da temática abordada há uma compreensão de que as políticas educacionais inclusivas seguem uma tendência internacional de democratização da educação, primando pela desconstrução da discriminação escolar do aluno com deficiência e a construção de um sistema educacional que prime pela permanência e aprendizagem desses educandos, a partir da cultura da acessibilidade pautada em princípios normativos, mas, sobretudo, na mudança de atitude de todos os agentes que compõem o sistema educacional." 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