Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A PRESENÇA DA LEI 10.639 NAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS SOBRE RAP

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

Este trabalho tem como tema a relação entre Rap e a lei 10.639/2003. Tendo emergido no decorrer da década de 1970, no bairro do Bronx da cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, compreendemos o Rap como uma cultura musical elaborada a partir da diáspora africana, que carrega consigo múltiplos saberes construídos por esses povos através de suas experiências nos variados territórios. A lei 10.639/2003 é uma normativa que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira e estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas (BRASIL, 2003). Entende-se que a articulação entre o Rap e as determinações da lei 10.639/2003 pode contribuir para o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira por possibilitar as/aos profissionais da educação ampliarem seus conhecimentos por meio de saberes delineados na música. Nesse sentido, nos interessa saber se ocorre articulação entre o Rap e a lei supracitada em pesquisas acadêmicas e de que maneira isso se dá. Para isso, esse trabalho se propõe realizar um levantamento bibliográfico de estudos na área da educação publicados a partir de 2004 no catálogo de teses e dissertações da CAPES. Ao levantar teses e dissertações sobre Rap na área da Educação, chegamos a vinte e uma pesquisas (21). No entanto, após a leitura dos resumos, verificamos que nenhum dos vinte e um (21) trabalhos cita a lei 10.639/2003. Esse levantamento sugere a necessidade de um aprofundamento nas pesquisas sobre Rap no campo da Educação para afirmar que as teses e dissertações desconhecem a lei que garante a educação das relações étnico-raciais no contexto escolar.

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