Artigo Anais do XV ENANPEGE

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

POR TRÁS DA LONA PRETA: NECROPOLÍTICA E DESLIZAMENTOS EM SALVADOR, BAHIA

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Publicado em 12 de dezembro de 2023

Resumo

Os deslizamentos são processos naturais que se configuram em riscos quando afetam a sociedade. Em Salvador, tais ocorrências são históricas e geram perdas materiais e vítimas fatais. Em resposta, por um longo período de tempo, a principal política preconizada pelos órgãos públicos foi a colocação de lonas nas encostas onde reside, principalmente, a população negra. Em função disso, surgiu a pergunta: os deslizamentos em Salvador seriam uma questão de Necropolítica? No intuito de responder a questão, sob a ótica da Geografia Física Crítica, traremos neste artigo a análise parcial dos documentos institucionais que se debruçam a temática: Plano Diretor de Encostas, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Propostas de indicação da câmara de vereadores a partir da busca por “encosta” no diário oficial da Câmara de vereadores dos anos de 2011 a 2021 e dos procedimentos e recomendações da Promotoria de Justiça do Meio ambiente, Habitação e Urbanismo. Por fim, apontamos que as intervenções ocorrem de forma emergencial, seletiva e de acordo com o interesse e a conveniência de gestores públicos que desrespeitam o Plano Diretor de encostas, as recomendações de especialistas e da Justiça. O poder público utiliza da situação de risco para captação de recursos do governo federal, mas escolhe o que fazer com as verbas, quais territórios devem receber intervenção e, por fim, decide quem deve morrer.

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