SANTOS, Alana Driziê Gonzatti Dos. Políticas de letramento em análise. Anais VIII CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2022. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/89782>. Acesso em: 13/11/2024 06:03
As políticas de letramento no Brasil passam, historicamente, por mudanças, decorrentes, entre outros aspectos, de novas legislações e projetos de governo. Diante desse cenário, objetivamos levantar políticas públicas, programas e ações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e suas secretarias, apontando atividades de letramento e analisando-as a partir dos critérios permanências, deslocamentos e rupturas. Esta pesquisa possui caráter documental, centrando-se em legislações brasileiras, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de documentos e informações disponibilizadas em canais oficiais do MEC acerca de ações vigentes. Baseia-se, teoricamente, nos estudos de letramento e no conceito de políticas públicas. Observamos a imprecisão vocabular na nomenclatura de ações governamentais, com entendimentos diversos a depender da secretaria em enfoque, além de tensões diante de mudanças de governo, que afetam bases teóricas, formas de implementação e resultados esperados para essas ações. No que tange a políticas de letramento, as ações em vigência silenciam esse conceito, indo de encontro a legislações e documentos norteadores, como a BNCC, ao tratar as práticas de linguagem a partir de critérios puramente cognitivos, o que gera retrocessos para o processo educacional.