Artigo Anais do VII CONAPESC

ANAIS de Evento

ISSN: 2525-6696

POLÍTICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS: CONTEXTO HISTÓRICO E SUAS CONTRADIÇÕES NO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO

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Publicado em 29 de setembro de 2022

Resumo

As políticas ambientais brasileiras surgem principalmente nas últimas quatro décadas do século XX, por meio de um processo de institucionalização caracterizado por ser lento, complexo e contraditório. Neste sentido, esta trajetória pode ser compreendida através da periodização apresentada por Monosowski(1989), organizada em quatro períodos: gestão dos recursos naturais, controle da poluição industrial, planejamento territorial e integração de recursos. Diante disso, o entendimento de como ocorreu historicamente o desenvolvimento das políticas ambientais brasileiras, bem como, a avaliação de quais as contradições e dificuldades relacionadas a institucionalização dessas políticas é necessária. Desse modo, o presente estudo tem como objetivo principal analisar o contexto histórico e as suas contradições no processo de institucionalização das políticas ambientais brasileiras. Para tanto, realizou-se pesquisa de natureza qualitativa, utilizando como ferramenta a revisão bibliográfica sistemática, por meio da buscas em diversas plataformas científicas nos idiomas português, espanhol, inglês e francês. Após a análise dos recursos bibliográficos selecionados, foi possível compreender que os principais obstáculos relacionados às contradições do processo de institucionalização são a falta de prioridade nas políticas ambientais; o descompasso entre as leis e os discursos avançados, formulados e disseminados no universo institucional da gestão ambiental e seu mau cumprimento. Adiciona-se ainda, a ausência de integração e coordenação de políticas setoriais ambientais, essenciais para a gestão eficiente dos recursos. Portanto, nas condições metodológicas em que foi realizado este estudo, é possível concluir que a revisão apresentada provou-se como base para as proposições futuras, uma vez que discute as adequações do que já foi realizado neste âmbito.

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