O PRESENTE ARTIGO SE CONSTITUI COMO O RESULTADO DE UMA PESQUISA DESCRITIVA, DE ABORDAGEM QUALITATIVA,
ONDE BUSCOU-SE RESPONDER O SEGUINTE PROBLEMA: POR QUE O DECRETO Nº 10.502 É CONSIDERADO UM
RETROCESSO PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL? PARA A CONSTRUÇÃO DO NOSSO REFERENCIAL TEÓRICO FORAM
UTILIZADOS AUTORES DO CAMPO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CITAÇÕES DE LEIS VIGENTES, QUE ASSEGURAM A
EDUCAÇÃO ESPECIAL NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA. COMO RESULTADOS E DISCUSSÃO DA PESQUISA FORAM
REALIZADAS ANÁLISES DE ARTIGOS DO DECRETO Nº 10.502 EM COMPARAÇÃO COM A CONCEITUAÇÃO DE AUTORES DA
ÁREA, ACERCA DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DO ATUAL CONCEITO DE ESCOLA INCLUSIVA.
CONCLUIU-SE O ARTIGO COM A REFLEXÃO ACERCA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA INCLUSÃO COMO UM PROCESSO BASILAR
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE IGUALITÁRIA E EQUITATIVA.