Artigo Anais do VII Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica

ANAIS de Evento

ISBN: 978-85-61702-67-0

CONSELHO ESCOLAR: O ESQUECIMENTO DO “POLÍTICO” NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA CÔNEGO CALADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PARÁ.

Palavra-chaves: CONSELHO ESCOLAR, PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO., DEMOCRACIA, BUROCRACIA, Pôster (PO) Pôster
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Publicado em 31 de maio de 2021

Resumo

OS CONSELHOS ESCOLARES DESDE SUAS PRIMEIRAS IMPLANTAÇÕES DISCORRIDAS ENTRE AS FRONTEIRAS DOS MANDATOS DE GOVERNOS PROGRESSISTAS NA DÉCADA DE 80 (ALMEIDA, 2006), INFILTRAM-SE NA SOCIEDADE COMO UM ÓRGÃO GUARDIÃO DO IDEAL DA DEMOCRACIA DENTRO DO CORPO ESCOLAR. MEDIANTE A ISSO, ESTE TRABALHO PONDERA UMA LINHA HEURÍSTICA CONTRÁRIA A ESSA TESE – EMBASADA NO PRESSUPOSTO MARXISTA DE QUE A IDEOLOGIA SEJA ELA DEMOCRÁTICA OU NÃO, NA SOCIEDADE ATUAL SEMPRE VAI CORRESPONDER AOS INTERESSES DAS CLASSES DOMINANTES (MARX; ENGELS, 2005), E DE QUE A ESCOLA POR SER UM APARELHO IDEOLÓGICO DO ESTADO TAMBÉM ESTÁ ARTICULADA COM AS RELAÇÕES MATERIAIS DE EXISTÊNCIA QUE CORRESPONDEM AOS INTERESSES DAS CLASSES DOMINANTES NA SUPERESTRUTURA (ALTHUSSER, 1983). A METODOLOGIA DO TRABALHO É DE NATUREZA QUALITATIVA, E – É DIVIDIDA EM TRÊS ETAPAS. NA PRIMEIRA, ONDE HOUVE O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA DE NATUREZA EXPLORATÓRIA. EM SEQUÊNCIA DISSO, NA SEGUNDA ETAPA, FOI FEITA A PESQUISA DE CAMPO DISCORRIDA EM TORNO DE DOIS MESES. NO TERCEIRO E ÚLTIMO MOMENTO FORAM FEITAS AS ANÁLISES DOS DADOS COLETADOS NO CAMPO SEGUINDO A PRODUÇÃO DO ARTIGO. TOTALIZANDO EM TODAS AS FASES, FORAM NOVE MESES REQUERIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DESTA PESQUISA – INICIADA EM DEZEMBRO DE 2017 E FINALIZADA EM AGOSTO DE 2018. JUSTIFICA-SE QUE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO ESTÁ RELACIONADA A EXTERNALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA E ESCOLAR, BEM COMO PARA OS CONSELHEIROS, RESSALTANDO SEU CARÁTER BUROCRÁTICO E NÃO, NECESSARIAMENTE, DEMOCRÁTICO. CONSIDERANDO O DEBATE SOBRE O CONSELHO ESCOLAR, OBJETIVAMOS COMPREENDER SE O CONSELHO ESCOLAR JUNTAMENTE COM À COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA CÔNEGO CALADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PARÁ, AO ELABORAREM O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) FAZEM DESTE ÚLTIMO UM AGENTE DEMOCRATIZADO, OU BUROCRATIZADO. A DISCUSSÃO DO TRABALHO ESTÁ DIRECIONADA PARA MOSTRAR QUE AS IDEALIZAÇÕES DE DEMOCRACIA EXPRESSADAS NA HISTÓRIA DOS CONSELHOS ESCOLARES, NAS LEIS E NOS DISCURSOS DAS AUTORIDADES PEDAGÓGICAS COMPETENTES, SÃO IDEOLOGIAS QUE CORRESPONDEM AOS INTERESSES DAS CLASSES DOMINANTES, E QUE ESSAS MESMAS IDEIAS DOMINANTES, REPRODUZEM-SE NO AMBIENTE ESCOLAR POR VIA DA ASSIMETRIA DO PEDAGÓGICO SOBRE O POLÍTICO, CUJO RESULTADO É UMA SOBERANIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE OS DEMAIS CONSELHEIROS. UMA, DENTRE VÁRIAS CONCLUSÕES QUE CHEGAMOS, FOI DE QUE, COM BASE NOS SUPOSTOS DE ALTHUSSER (1983), O CONSELHO ESCOLAR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CÔNEGO CALADO POR ESTAR DIRETAMENTE VINCULADO AO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E, PORTANTO, TAMBÉM A ESCOLA, NÃO CONSEGUE PARTICIPAR DE FORMA PLENA DA ELABORAÇÃO DO PPP, PELO FATO DE QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO JÁ O FAZEM ANTECIPADAMENTE, SEM PROMOVER UMA DISCUSSÃO. DESSE MODO, CONTRIBUINDO PARA A IMAGEM DE UM RITO COM ASPECTOS BUROCRÁTICOS, E NÃO DEMOCRÁTICOS.

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