A EDUCAÇÃO BRASILEIRA, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) DE 1996, DEVE SER ORGANIZADA PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. O GOVERNO FEDERAL, AO LONGO DO TEMPO, ESTABELECE DOCUMENTOS NORMATIVOS QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR GARANTIR A FORMAÇÃO BÁSICA AOS CIDADÃOS, INDISPENSÁVEL PARA QUE OS REFERIDOS SE DESENVOLVAM E CONTINUEM A FORMAÇÃO POSTERIORMENTE. NESTE SENTIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO PROMOVER DEBATES ACERCA DESTES DOCUMENTOS QUE REGEM OS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A FIM DE QUE A MESMA ATINJA O SEU OBJETIVO DE EDUCAR E DESENVOLVER INTEGRALMENTE O SUJEITO. NESTA PERSPECTIVA, ESTE ARTIGO OBJETIVA DISCUTIR ACERCA DOS PRINCIPAIS CONTEÚDOS ESTUDADOS DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA EM PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB/CAMPUS I), NO QUAL ESTUDAMOS PARA ALÉM DE DOCUMENTOS RESPONSÁVEIS POR DELINEAR A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS ESSENCIAIS AO PROGRAMA. O TRABALHO CONSISTE EM UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO, REALIZADO A PARTIR DO CURSO DE FORMAÇÃO DA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA DE PEDAGOGIA, OFERTADO ÀS RESIDENTES DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB/CAMPUS I), NO PERÍODO DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2018. CONCLUI-SE QUE O ESTUDO DOS DOCUMENTOS NORMATIVOS E DEFINIDORES DAS POLÍTICAS SÃO PARA ESTABELECER, ACOMPANHAR E REPLANEJAR AÇÕES QUE POSSAM PROMOVER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, NA QUAL TODOS OS ESTUDANTES TENHAM OPORTUNIDADE DE DESENVOLVEREM COMPETÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS NO CAMPO DA ALFABETIZAÇÃO, DO LETRAMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. DESTA FORMA, O CURSO TROUXE APRENDIZAGENS IMPORTANTES NÃO SÓ PARA A RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA, MAS SIM PARA NOSSA FORMAÇÃO ENQUANTO FUTURAS PEDAGOGAS, ENQUANTO CIDADÃS E ENQUANTO SERES HUMANOS.