O TRABALHO APRESENTA OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EXISTENTES ENTRE AS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DOS MINERAIS E COMUNIDADES LOCAIS. ABORDA A LEGIALAÇÃO MINERAL E O DIREITO MINERÁRIO NO BRASIL PARA MOSTRAR A DUPLA NATUREZA ENTRE PROPRIEDADE DO SOLO E O DIREITO DO SUBSOLO QUE GERAM CONFLITOS PELO MUNDO. FORAM REALIZADAS LEITURAS COM ESTUDOS DE CASOS EM DIFERENTES PAÍSES, PARA APRESENTAR OS DESAFIOS REAIS E CONTÍNUOS SOBRE O TEMA. O TRABALHO TEM COMO ÁREA DE ESTUDO O POLO CIMENTEIRO DO LITORAL SUL DA PARAÍBA, UMA REGIÃO QUE CONCENTRA ASSENTAMENTOS SOBREPOSTOS POR TÍTULOS MINERÁRIOS. DESTA FORMA, É REALIZADA UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS EXISTENTES NA ÁREA, COMO O CASO DO ASSENTAMENTO JOÃO GOMES COM CONFLITO PELO USO DO TERRITÓRIO JUNTO À FÁBRICA DE CIMENTO ELIZABETH. AS DISCUSSÕES DEMONSTRAM QUE OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE DA MINERAÇÃO E A DESAPROPRIAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS INTENSIFICAM OS CONFLITOS, POIS DESCONSTROI A BASE DE REPRODUÇÃO DAS COMUNIDADES.