MOVIMENTOS DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA UFFS
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Resumo As políticas de formação inicial e continuada de professores para a Educação Básica estiveram, nos últimos anos, no centro do debate das políticas educacionais. Neste período, diversas entidades vinculadas à formação de professores assumiram o protagonismo na proposição e disputa destas políticas, destacando-se a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED, a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE, a Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE, o Centro de Estudos Educação e Sociedade - CEDES e o Fórum de Diretores das Faculdades/Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras - FORUMDIR. As propostas destas entidades estiveram presentes na agenda de discussão da CONAE de 2010 e de 2014 sendo, algumas delas, incorporadas ao Plano Nacional de Educação - 2014-2024, e também, nas diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada de professores da educação básica (Res. 02/2015/CNE/CP). Com a aprovação desta resolução, coube às instituições formadoras a construção de um projeto próprio de formação inicial e continuada de professores. Deste contexto, surge a presente pesquisa que tem por objetivo analisar o processo de construção da política institucional de formação de professores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). A partir da implementação das novas diretrizes para a formação de professores, a UFFS, por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), em parceria com o Programa de Consolidação das Licenciaturas (PRODOCÊNCIA) optou por desenvolver um processo capaz de envolver toda a comunidade acadêmica e regional em torno de estudos da realidade institucional e das possibilidades de fortalecer os cursos de formação de professores com base em seus próprios recursos, quer sejam: construir uma política institucional de formação de professores e criar o Fórum das Licenciaturas. Desta forma, desenvolveu-se a I Conferência das Licenciaturas entre os anos de 2015 e 2017. Quanto à sua organização, a Conferência se estruturou em comitês - Comitê Organizador do Campus (COC) e Comitê Organizador Institucional (COI) -, responsáveis pela concepção, pelo planejamento e pela execução das atividades no âmbito dos campi e da Instituição, respectivamente. Em seus tempos, ocorreram dois movimentos: o primeiro, realizado em 2015, constituído pela construção de um diagnóstico acerca da experiência acumulada pelas licenciaturas nos anos iniciais de sua implantação (2010 a 2015) e o segundo, realizado em 2016, focado na elaboração de proposições que dessem respostas ao diagnóstico, em diálogo com a legislação vigente, os princípios institucionais e a literatura da área. Cada um desses movimentos teve duas etapas, uma realizada em cada um dos cinco campi, e a outra, em caráter institucional, com a representação dos delegados de todos os campi. O resultado deste processo foi a aprovação, pelo Conselho Universitário em fevereiro de 2017, da política institucional que passou a orientar o processo de reformulação de todos o projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura e, também, instituiu o Fórum das licenciaturas como um espaço permanente de debate, ausculta e sistematização dos cursos de licenciatura da UFFS. Para analisar esse processo nos apoiamos teoricamente em Freire (1998), que ao refletir sobre a docência no contexto dos embates com a cultura e com a educação tradicional, em defesa de uma perspectiva de educação popular e emancipatória, afirma que não há docência sem discência, ou seja, que a razão de ser da profissão do professor é o estudante. Diferencia entre ensinar e transmitir conhecimentos, concebendo o ato de ensinar como uma atividade humana, que pressupõe o exercício da escuta e do diálogo, a definição de temáticas socialmente relevantes e a sua problematização, a condução de um processo investigativo coletivo, a generosidade, o comprometimento com a mudança e o querer bem aos educandos. As contribuições de Pimenta (1997; 2002), cuja base nas pesquisas desenvolvidas sobre a prática docente envolvendo alunos de licenciatura, concebe a docência como constituída por três tipos de saberes, que precisam ser problematizados e articulados entre si, em diálogo com a prática social real: os saberes da experiência; os saberes do conhecimento e os saberes pedagógicos. Ainda, Tardif (2002), aponta para a existência de princípios comuns ao movimento de reformas, dentre os quais a concepção de ensino como uma atividade profissional que se apoia num sólido repertório de conhecimentos, a compreensão do professor como prático-reflexivo, a definição da prática profissional como lugar de formação, de produção de saberes e o fortalecimento da relação entre as instituições de formação universitária e as escolas da Educação Básica. O debate sobre os saberes vinculados ao exercício da docência e ao processo de profissionalização docente é amplo, evidenciando a existência de um repertório de saberes necessários à reorientação de sua abordagem em direção à prática social, tendo no exercício da docência na Educação Básica, o seu ponto de partida e de chegada. A opção metodológica seguiu os caminhos da pesquisa qualitativa em educação, debruçando-se sobre a análise de documentos e do farto material sistematizado ao longo dos dois anos, registrando todas as etapas da Conferência das Licenciaturas da UFFS, dentre estes, o regulamento; os textos-base; as sistematizações produzidas pelos Grupos de Trabalho, os documentos aprovados pelas plenárias dos delegados e a Resolução 02/2017 do Conselho Universitário da UFFS que aprovou a política. A pesquisa nos mostra que a Resolução Nº 2/2015/CNE/CP, apesar de algumas críticas e contradições, representa um grande avanço, incorporando reivindicações históricas das entidades vinculadas à formação de professores e criando mecanismos para a consolidação da formação inicial e continuada de professores nas instituições formadoras, sendo o processo protagonizado pela UFFS um bom exemplo disso. Tratando-se de uma instituição de ensino superior criada em 2009, que teve na formação de professores para a educação básica pública uma das estratégias principais para a sua inserção regional, garantindo assim mais de cinquenta por cento das vagas de ingresso aos cursos de licenciatura, investir numa política própria para orientar seus processos formativos, pode se traduzir na materialização de históricas reivindicações desta área. Concluindo, percebemos que a política nacional de formação de professores, (Res. 02/2015/CNE/CP), se constituiu em um grande avanço para o fortalecimento das licenciaturas e, também, um espaço de resistência às políticas de desmonte da educação pública que vêm sendo implementadas desde a ruptura política de 2016. Palavras-chave: políticas, formação de professores, conferência, diretrizes Referências BRASIL, Conselho Nacional de Educação/Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura e para a formação continuada. Brasília, Resolução CNE/CP n. 02/2015 2015.acessado em 21/10/2018 http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: novos saberes à prática educativa. 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. PIMENTA, S. G. Formação de professores: saberes da docência e identidade do professor. Nuances, Faculdade de Educação, USP. Vol. III, Set/1997. PIMENTA, Selma Garrido. (Org.). Formação de Professores: identidade e saberes da docência. In: Saberes Pedagógicos e Atividade Docente. São Paulo: Cortez, 2002. TARDIF, Maurice. Saberes docentes e Formação profissional. 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