ENSINO SECUNDARIO E A ESTRUTURA CURRICULAR DE SOCIOLOGIA EM MOÇAMBIQUE E SÃO-TOMÉ E PRÍNCIPE
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E-mail: joanarower@unilab.edu.br Eixo Temático: Políticas educacionais, avaliação e Currículo - com ênfase nas novas demandas curriculares para a formação de professores e para a docência no cotidiano das escolas de educação básica. Agência Financiadora: Este projeto é financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, edital BICY/FUNCAP 2018-2019 Resumo O presente artigo está vinculado e é um recorte do projeto de pesquisa O Ensino de Sociologia nos países da CPLP: contexto, currículo e formação docente. Tem como objetivo analisar a estrutura curricular do ensino de sociologia e as mudanças ocorridas na estrutura curricular do ensino secundário. O trabalho tem como campo de pesquisa o segundo ciclo de ensino, especificamente o ensino secundário. A pesquisa caracteriza-se como exploratória, descritiva e explicativa, quanto ao procedimento metodológico caracteriza-se como bibliográfica e documental, tendo como objeto de análise as Leis de Bases dos Sistemas de Educação; os planos e projetos curriculares; o Relatório Final do Estudo de Avaliação Externa à Reforma do Ensino Secundário de São Tomé Príncipe; e, a Inspeção da Educação na República Democrática de São Tomé e Príncipe: Estratégia para a Educação e a Formação de 2006. A escolha pela CPLP deve-se ao contexto histórico, político e social de independência e democratização dos países africanos e Timor Leste e a crescente aproximação do Brasil no domínio da educação superior, atuando na formação de professores de Sociologia. Para os docentes e os discentes envolvidos a pesquisa justifica-se na medida em que aprofunda os conhecimentos sobre os sistemas educacionais, a estrutura curricular, o ensino de Sociologia nos contextos dos países da CPLP, pois estamos inseridos em processos de formação profissional, de ensino, pesquisa e extensão, de licenciados em Sociologia. O resultado parcial demonstra que o subsistema de educação geral do ensino primário moçambicano tem duração de 7 anos, dos quais 5 para o 1° grau, 2 para o 2° grau. O ensino secundário geral tem duração de 5 anos e subdivide-se em dois ciclos, sendo 1º ciclo (8° à 10° classe) e o 2° ciclo (11ª e 12ª classe). Em Moçambique, a Sociologia não está presente na grade curricular do ensino secundário, somente no ensino superior. A reorganização do sistema educativo ocorreu em 1983, aumentando a escolaridade para 12 anos e 5 subsistemas de educação, dos quais refere-se à educação geral, educação de adultos, educação técnico profissional, Formação de Professores e Educação Superior, e quatro níveis nomeadamente, Primário, Secundário, Médio e Superior. Das inovações implementadas no plano curricular do ensino básico, conta-se com a implementação do currículo local, que traz no seu plano de estudo, os conteúdos ligados aos assuntos nacionais, trabalhando principalmente com as matérias locais. As matérias ensinadas no currículo estão integradas nas diferentes disciplinas curriculares e propõe uma planificação adequada das lições. O ensino secundário geral teve o seu currículo alterado, implementando nele o currículo profissionalizante com a introdução de disciplinas com caráter prático. Este novo programa implementado pelo Ministério da Educação pretende tornar os jovens e adultos mais bem-sucedidos, tanto na sua inserção no mercado de trabalho, assim como na sua relação social. Na mesmo ocasião o exame nacional foi reorganizado e sistematizado. E, enquanto isso, a reforma do ensino secundário santomense foi consolidada em 2009/2010, tendo feito a reformulação que leva a revisão das grades curriculares e do plano de conteúdo do ensino e implementação do 12° ano de escolaridade, visando a qualificação dos alunos para acesso ao ensino superior. O plano de estudo do segundo ciclo do ensino secundário foi alterado e introduzida uma nova disciplina denominada de Integração Social. Nesta ocasião foi produzida a legislação para a implementação da revisão curricular em 2010/2011 da primeira classe de cada ciclo, na 7ª e 10ª classe, e prossegue no ano seguinte para o restante das classes de ensino. Em 2015/2016 foram formados os primeiros alunos com percurso inteiramente do novo currículo. Por fim, em São Tomé e Príncipe a Sociologia está presente nos três últimos anos de ensino secundário, 10°, 11° e 12° ano de escolaridade na área de Ciência Sócias e Humanas. Considera-se que o ensino de sociologia apesar da sua variabilidade na estrutura curricular pode representar um papel fundamental nas sociedades democráticas na formação da cidadania e na atuação social. As reformas que ocorrem na educação provocam alterações no currículo; no plano de estudos; nos programas e nos manuais escolares; nas avaliações; no reordenamento da rede escolar; na administração e gestão escolar; e, na atualização do corpo docente. As novas diretrizes educacionais atuam na formação de professores preparando-os para serem mais auxiliadores do que para serem controladores. Assim, a inspeção escolar, que durante muitos anos constitui a ação na verificação da conformidade dos atos dos professores com normativos burocráticos definidos e no campo da ação disciplinar, confronta-se atualmente com um cenário de mudanças em que é solicitada a converter-se num instrumentos mais de apoio e orientação pedagógica e menos de controle de avaliação da qualidade educativa. O ensino secundário passou pela reforma ampla, que abrange os docentes, diretores, gestores escolares e administradores. Estas entidades passaram pela formação e capacitação das suas habilidades para pode lidar com a juventude escolar e a própria escola em si. Tendo nas suas formações as seguintes disciplinas: Administração Escolar; Psicologia das Organizações Escolares; Gestão Pedagógica; Informática e Estatística aplicada em Educação; Planificação, Gestão e Avaliação de projetos e entre outras, visando dotar os professores de competência pedagógica e técnica. Também foram formados supervisores escolares, especialmente na gestão escolar e supervisão pedagógica para enfrentar a nova realidade. O plano curricular deste cursos são compostos de disciplinas como Gestão Curricular; Psicologia Educacional e Relações Interpessoais; Supervisão Pedagógica, Dificuldade de aprendizagem, avaliação da aprendizagem e projeto. Estas disciplinas cursadas, têm por finalidade melhorar a qualidade do ensino, em geral, e particularmente do ensino secundário. Palavras-chave: Educação. Ensino Secundário. Sociologia. Reforma Referências BARRETO. Antónia. A reforma do ensino secundário em são Tomé e Príncipe. Apresentação do projeto Escola+. 2012. 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