Resumo
A presente pesquisa trilha caminhos sobre a concep??o de inf?ncias e crian?as a partir de um olhar sens?vel a realidade da vida infantil na contemporaneidade rever a educa??o infantil como espa?o referencial da inf?ncia e vem sendo acometido pelas diversas formas de viol?ncias. Direcionamos o foco para a viol?ncia na inf?ncia, partindo do princ?pio que a crian?a diante do contexto em que vive est? propensa a ser v?tima constante de viol?ncias. Busca-se compreender: por que as crian?as s?o os principais alvos da viol?ncia na sociedade, e que fatores t?m favorecido para esse alarmante epis?dio? Analisando alguns espa?os p?blicos em que a crian?a ocupa, vem sendo acometido pelas diversas formas de viol?ncias.
Palavras-chave: Inf?ncia, crian?a, educa??o infantil, viol?ncias, sociedade.
Introdu??o
Iniciamos a pesquisa com breve an?lise a concep??o de inf?ncias que vem ocorrendo transforma??es significativas ao longo da hist?ria, aproximadamente no s?culo XVIII surge o sentimento pela inf?ncia e preocupa??o familiar em torno da crian?a, a partir do s?culo XIX ainda n?o existia institui??es educacionais para crian?as, era forte o discurso de quem eram respons?veis pelo cuidar da prole eram as m?es, que ao residir um maior contingente da popula??o na ?poca em zona rural, muitas mulheres negras e ind?genas eram violentadas sexualmente pelos senhores brancos, os quais a engravidavam e consequentemente desta rela??o indesejada in?meras crian?as nasciam ?rf?s ou levadas ao abandono. Nesse per?odo surgem transforma??es com o crescimento da migra??o para o meio urbano, contribuindo com o avan?o tecnol?gico e cultural do pa?s.
At? meados do s?culo XIX, n?o existia em nosso pa?s o atendimento de crian?as pequenas longe da m?e em institui??es tipo creche, parques infantis ou jardins de inf?ncia. Essa situa??o modifica um pouco a partir da segunda
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metade do s?culo XIX, com ao aumento da migra??o de moradores da zona rural para a zona urbana das grandes cidades e com a proclama??o da Rep?blica, fazendo surgir condi??es para um desenvolvimento cultural e tecnol?gico no pa?s. (OLIVEIRA et al., p. 21, 2012).
Com o crescente desenvolvimento industrial e tecnol?gico nos centros urbanos marca o inicio dos movimentos oper?rios reivindicando melhores condi??es de vida para as crian?as.
Ao longo da segunda metade do s?culo XX, o incremento da industrializa??o e da urbaniza??o no pa?s levou a um novo aumento da participa??o de mulheres no mercado de trabalho. Com isso, creches e parques infantis que atendessem em per?odo integral passaram ser cada vez mais procurados n?o s? por oper?rias e empregadas dom?sticas, mas tamb?m por trabalhadoras do com?rcio e por funcion?rias p?blicas. (OLIVEIRA et al., p. 21, 2012).
Muito ainda precisa ser feito para um atendimento digno a crian?a, ainda se v?, a aus?ncia da legitima??o dos seus direitos, quer seja pela fam?lia, escola, sociedade e poder p?blico. ? v?lido compreender as diferentes concep??es que chamamos de inf?ncias, que influencia no modo da crian?a ser e agir, a esse respeito Oliveira vem expressando que,
Como concep??o de inf?ncia s?o constru??es hist?ricas, em cada ?poca predominam certas id?ias de crian?a, de como esta se desenvolve e quais comportamentos e conhecimentos ela deve apresentar. Para entender este processo, ? preciso pensar como circulam em nossa sociedade concep??es sobre o desenvolvimento da crian?a, e o papel da fam?lia, da comunidade, da institui??o educacional e dos ?rg?os governamentais na educa??o de meninos e meninas. Tais concep??es orientam a??es diversas por parte do poder p?blico da iniciativa privada, conforme a camada social da popula??o atendida. (OLIVEIRA et al., p. 20 e 21, 2012).
? interessante compreender as diferentes concep??es que chamamos de inf?ncias, que presume ser destinada a crian?a. A inf?ncia se entrela?a as diferentes temporalidades, ?pocas e se diferencia de crian?a para crian?a de acordo com seu desenvolvimento e isso implica o contexto hist?rico, social e cultural da crian?a. Kohan vem afirmando as distin??es de inf?ncias:
Uma ? a inf?ncia majorit?ria, a da continuidade cronol?gica, da hist?ria, das etapas do desenvolvimento, das maiorias e dos efeitos: ? a inf?ncia que, pelo menos desde Plat?o, se educa como um modelo. Essa inf?ncia segue o tempo da progress?o seq?encial: seremos primeiro beb?s, depois, crian?a, adolescentes, jovens, adultos, velhos. Ela ocupa uma s?rie de espa?os molares: as pol?ticas p?blicas, os estatutos, os par?metros da educa??o infantil, as escolas, os conselhos tutelares. Existe tamb?m outra inf?ncia, que habita outra temporalidade, outras linhas: a inf?ncia minorit?ria. Essa ? a inf?ncia como experi?ncia, como acontecimento, como ruptura da hist?ria,
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como evolu??o, como resist?ncia e como cria??o. (KOHAN, p. 94, 2007).
Para o autor essa inf?ncia revoluciona e a crian?a como sujeito que estabelece rela??es dial?gicas interrompe a hist?ria e vive com intensidade em outros espa?os por ela desconhecidos, ampliando suas experi?ncias e possibilidades. Nessas condi??es a crian?a cresce e se desenvolve cultivando interesses, fazem amizade, aprende, observa, dialoga, experimenta, questiona, conflita, desconstr?i e constr?i sentidos sobre o mundo.
Sua hist?ria se constr?i com seus pares, produzindo e partilhando uma cultura da inf?ncia, constitu?da por id?ias, valores, c?digos pr?prios, formas espec?ficas de compreens?o da realidade, que lhe permitem n?o apenas reproduzir o mundo adulto, mas ressignific? ? lo e reinvent? ? lo. (SALLES e FARIA, p. 57, 2012).
Isso implica em considerar a especificidade da crian?a, valorizando suas leituras de mundo, e com essas leituras a crian?a tem a possibilidade de intervir no mundo atrav?s das intera??es e experi?ncias que vivencia. Nesse sentido, as Diretrizes Curriculares vem refor?ar, essa concep??o de crian?a,
Sujeito hist?rico e de direitos que, nas intera??es, rela??es e pr?ticas cotidianas que vivencia, constr?i sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constr?i sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa??o Infantil, 2010, p.12).
Um novo olhar a crian?a na inf?ncia trouxeram marcos importantes na hist?ria da educa??o, promovendo melhor atendimento ? crian?a na responsabilidade do Estado e dos Munic?pios com a educa??o infantil.
(...) Educa??o infantil como uma pol?tica p?blica de educa??o que, simultaneamente, procura ultrapassar as fronteiras do assistencialismo que tutela os segmentos mais pobres da sociedade por meio de pol?ticas compensat?rias. Assim somos desafiados a acompanhar os novos marcos pedag?gicos sociais e culturais produzidos na contemporaneidade que acabam introduzindo outros tipos de interroga??es sobre a realidade de vida das crian?as na complexidade de sua exist?ncia social (ARA?JO et al., 2015, p. 24 e 25).
Ao analisar a educa??o como direito de toda crian?a sem discrimina??o, torna-se fundamental ressignificar o nosso olhar em rela??o ?s crian?as e ?s inf?ncias, valorizando as diversas linguagens e culturas infantis. Um dos compromissos da educa??o inscrito no Art. 3? da Constitui??o Federal de 1988 ? a redu??o das desigualdades sociais e a promo??o do bem de
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todos, ainda se v? a educa??o infantil ser negada para muitas crian?as de forma discriminada, a educa??o est? pautada em ser de qualidade para todos, mas n?o ? oferecida a educa??o de qualidade a todas as crian?as, violando esse direito constitucional adquirido com muitos entraves.
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educa??o B?sica (2013) vai caracterizar a educa??o infantil como espa?o da promo??o de equidade, e n?o deve alimentar e refor?ar as desigualdades socioecon?micas, ?tnico - raciais e regionais. Sobre essa rela??o desigual no interior da educa??o infantil Carneiro (2011) afirma que as crian?as brancas recebem mais oportunidades de se sentir aceitas e queridas que as demais; elas s?o consideradas ?boas?, segundo a autora est? estabelecido um c?rculo vicioso do racismo que estigmatiza uns e gera vantagens e privil?gios para outros. Ara?jo (2015) vai relatar ainda que:
(...) H? crian?as para as quais a import?ncia dessa institui??o est? marcada justamente pela negatividade, como espa?o vetado, seja pela aus?ncia de vagas, seja ainda pelo desenvolvimento de pr?ticas que silenciam as vozes infantis e n?o reconhecem suas marcas identit?rias (ARA?JO et al., 2015, p. 167).
N?o ? de se estranhar na Educa??o Infantil comportamentos adultos refor?ando estere?tipos, as crian?as nela existente s?o atores sociais que pertencem a uma hist?ria, cultura, g?nero e classes sociais distintas, Para Carneiro (2011) a omiss?o e o sil?ncio das professoras diante dos estere?tipos e dos estigmas impostos ?s crian?as negras s?o a t?nica de sua pr?tica pedag?gica. Em uma sociedade desigual que o direito pertence ?s classes privilegiadas, ? preciso um olhar sens?vel ?s crian?as, uma vez que est?o imersas em contextos sociais de viol?ncias, sejam, nos lares, escolas, igrejas e cidades, vivendo em extrema vulnerabilidade social. Nessa perspectiva, os autores afirmam que:
(...) Enquanto se mantiver uma estrutura social desigual, com concentra??o da renda nas m?os de pouco, o direito de brincar continuar? sendo utopia e grande parte de nossas crian?as continuar? perdendo a inf?ncia, quebrando pedra, catando lixo, trabalhando na ro?a ou prostituindo-se (MARQUES e WACHS, 2015, p.123).
Tal estrutura social representa uma opress?o gerando sobrecarga de obriga??es e responsabilidades que as crian?as assumem desde cedo fun??es dos adultos, sendo proibidas de brincar. E com essa ocupa??o do tempo infantil, presenciamos duas situa??es: as crian?as menos favorecidas ficam a cargo da responsabilidade familiar, e tem a maior parte de seu tem
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po na rua com vendas de doces, lavando carros, trabalhando em feiras livres, quando n?o, est?o envolvidas na prostitui??o e criminalidade.
Enquanto que outras crian?as, em condi??es econ?micas favor?veis vivem seu tempo voltado para curso, estudo, bal?, teatro, m?sica, vivem em extremas exig?ncias dos adultos para ser o melhor e ter melhores resultados nos estudos e futuramente o melhor profissional com destaque social, tirando o tempo de brincar e de estar com a fam?lia. Na busca de compreender por que as crian?as s?o os principais alvos da viol?ncia, no dizer de Marques e Wachs (2015) a viol?ncia marca com requintes de crueldades, as p?ginas da hist?ria da humanidade: duelos, enforcamentos, fogueiras, guilhotinas, tronco, guerras e revolu??es, ? um fato hist?rico, social e humano de ampla abrang?ncia, que atinge todas as classes e segmentos sociais. Para Jares (2002) viol?ncia ? tudo aquilo que impede as pessoas de se auto realizar como seres humanos. Vivemos numa sociedade excludente que exerce a for?a como poder para dominar e provocar danos e diversas crian?as est? perdendo a garantia de seus direitos as necessidades b?sicas vitais: educa??o, moradia, sa?de, lazer, afeto, alimenta??o e seguran?a estando em situa??es de emerg?ncia, sendo agredidas e vendo seus corpos explorados sexualmente gerando les?es que marcam sequelas por toda vida.
Considera??es Finais
A pesquisa veio somar com o nosso saber trazendo reflex?o e base te?rica mais sistematizada sobre a crian?a e seus direitos no contexto da educa??o, melhor atua??o pedag?gica no cotidiano da educa??o infantil com um olhar sens?vel as necessidades da crian?a. De acordo com Fazenda (2003), os educadores em busca do conhecimento durante e no final do processo de pesquisa vai se percebendo um sujeito cada vez mais completo um sujeito que vai alargando e ao mesmo tempo, estreitando as suas rela??es com o conhecimento, na busca do saber.
A viol?ncia ? fato hist?rico e pode iniciar, logo, ao nascimento da crian?a no seio familiar, ainda se ver o descaso com a crian?a, a aus?ncia da legitima??o dos seus direitos, quer seja pela fam?lia, pela escola, pelo estado, pelas autoridades constituintes e ?rg?os p?blicos. No ambiente escolar a viol?ncia ocorre em situa??es de agress?es verbais, corporais, de disputas, de roubos, de bullying, de racismo e no uso de armas.
Conforme Kohan (2015), as viol?ncias, ent?o, s?o quest?es que, neste momento imp?em - se ? pauta educacional, devendo ser enfrentadas e trabalhadas.
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Segundo Marques e Wachs (2015) ? preciso considerar que, ao ingressarem na escola as crian?as trazem consigo suas experi?ncias e hist?rias de vida muitas vezes marcadas por cenas reais de viol?ncias, a pr?pria forma do professor agir nas rela??es de desrespeito entre crian?as podem naturalizar ou propagar os atos de viol?ncias, Cavalheiro (2017) afirma que muitas vezes as crian?as s?o incentivadas pelas pr?prias professoras a revidarem as agress?es sofridas na escola.
A rela??o professor-aluno e vice versa, precisa ser constru?da com sensibilidade, uma rela??o pautada no respeito a si mesmo e aos outros, respeito ?s particularidades do indiv?duo, uma rela??o respons?vel que articule escola, professor, fam?lia e comunidade no compromisso ?tico com a forma??o da crian?a, tra?ando caminhos poss?veis que possibilita a crian?a se desenvolver integralmente no ambiente afetivo com prote??o e seguran?a. Enquanto perdurar um olhar insens?vel ? crian?a, torna-se crescente o ?ndice de viol?ncias infantil na sociedade, um olhar sens?vel ? crian?a ? a escuta do sil?ncio e do grito da crian?a suplicando por socorro a uma inf?ncia violada e para n?o ser mutilada ? v?lido, ressignificar esse olhar, e rever que a crian?a necessita ser valorizada, amada e respeitada, precisa conhecer suas limita??es e aprender a se relacionar com suas emo??es, e a reagir diante de uma situa??o com equil?brio e tranquilidade.
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