Artigo E-book SENACORPUS / Edição 2018

E-books

ISBN: 978-85-61702-53-3

AN?LISE DA EVOLU??O DOS PRINC?PIOS DE YOGYAKARTA COMO INSTRUMENTO DE PROTE??O INTERNACIONAL DE DIREITOS SEXUAIS E ? IDENTIDADE DE G?NERO

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                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Amanda Motta<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Dinah Quesada Beck<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Joice Ara&uacute;jo Esperan&ccedil;a - Lattes<br />\r\n
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                  Prof. Dr. Carlos Andr&eacute; Nogueira Oliveira&nbsp;<br />\r\n
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                  Prof. Mestre Murillo da Silva Neto<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Shirley Pimentel de Souza<br />\r\n
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                  Alexsandro Rodrigues - (Profissional) Amanda Motta Castro - (Doutor)<br />\r\n
                  Ana Karina Cangu&ccedil;u Campinho - (Profissional)<br />\r\n
                  Anat&aacute;lia Dejane Silva De Oliveira - (Profissional)<br />\r\n
                  Andrea Nunes Da Rosa - (Especialista)<br />\r\n
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                  Carla Cristina Braga Dos Santos - (Profissional)<br />\r\n
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                  Clebemilton Gomes Do Nascimento - (Mestre)<br />\r\n
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                  Jo&atilde;o Manuel De Oliveira&nbsp; - (Profissional)<br />\r\n
                  Joice Ara&uacute;jo Esperan&ccedil;a - (Doutor)<br />\r\n
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                  Leandro Colling - (Doutor)<br />\r\n
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                  Marcio Rodrigo Vale Caetano - (Doutor)<br />\r\n
                  Maria Odete Da Rosa Pereira - (Doutor)<br />\r\n
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                  Maria Virg&iacute;nia Pinto Bomfim - (Doutor)<br />\r\n
                  Megg Rayara Gomes De Oliveira - (Profissional)<br />\r\n
                  Michelle Vasconcelos - (Profissional)<br />\r\n
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                  Paulo Roberto Baqueiro Brand&atilde;o - (Doutor)<br />\r\n
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                  Social Soledad Bech Gaivizzo - (Profissional)<br />\r\n
                  Susana Silva - (Profissional)<br />\r\n
                  T&acirc;nia Aparecida Kuhnen - (Doutor)<br />\r\n
                  Terezinha Oliveira Santos - (Doutor)<br />\r\n
                  Thiago Alves Fran&ccedil;a - (Mestre)&nbsp;<br />\r\n
                  Valter Henrique De Castro Fritsch - (Profissional)<br />\r\n
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                  <strong>N&oacute;s do Sul: Laborat&oacute;rio de Estudos e Pesquisas Sobre Identidades, Curr&iacute;culos e Culturas - FURG</strong><br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Amanda Motta<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Dinah Quesada Beck<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Joice Ara&uacute;jo Esperan&ccedil;a - Lattes<br />\r\n
                  Prof. Dr. Marcio Caetano<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Simone Barreto Anadon - Lattes<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Grupo de Pesquisa Corpus Poss&iacute;veis - Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Diferen&ccedil;as</strong><br />\r\n
                  Prof. Dr. Carlos Andr&eacute; Nogueira Oliveira&nbsp;<br />\r\n
                  Prof. Dr. Carlos Henrique Lucas Lima<br />\r\n
                  Prof. Ms. F&aacute;bio de Sousa Fernandes<br />\r\n
                  Prof. Mestre Murillo da Silva Neto<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Shirley Pimentel de Souza<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. T&acirc;nia Aparecida Kuhnen
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                  Alexsandro Rodrigues - (Profissional) Amanda Motta Castro - (Doutor)<br />\r\n
                  Ana Karina Cangu&ccedil;u Campinho - (Profissional)<br />\r\n
                  Anat&aacute;lia Dejane Silva De Oliveira - (Profissional)<br />\r\n
                  Andrea Nunes Da Rosa - (Especialista)<br />\r\n
                  Anselmo P&eacute;res Al&oacute;s - (Doutor)<br />\r\n
                  Carla Cristina Braga Dos Santos - (Profissional)<br />\r\n
                  Carlos Andr&eacute; Nogueira Oliveira - (Doutor)<br />\r\n
                  Carlos Henrique Lucas Lima - (Doutor)<br />\r\n
                  Cassiane Paix&atilde;o - (Profissional)<br />\r\n
                  Clebemilton Gomes Do Nascimento - (Mestre)<br />\r\n
                  Denise Bastos - (Profissional)<br />\r\n
                  Dinah Quesada Beck - (Doutor)<br />\r\n
                  D&oacute;ris Regina Acosta Nogueira - (Profissional)<br />\r\n
                  Eduardo Melchior - (Profissional)<br />\r\n
                  Fabiane Simioni - (Profissional)<br />\r\n
                  Fabio De Sousa Fernandes - (Doutor)<br />\r\n
                  Jo&atilde;o Manuel De Oliveira&nbsp; - (Profissional)<br />\r\n
                  Joice Ara&uacute;jo Esperan&ccedil;a - (Doutor)<br />\r\n
                  Julio Cesar Bresolin Marinho - (Profissional)<br />\r\n
                  Kamila Lockman - (Profissional)<br />\r\n
                  Leandro Colling - (Doutor)<br />\r\n
                  Luma Andrade - (Doutor)<br />\r\n
                  Marcio Rodrigo Vale Caetano - (Doutor)<br />\r\n
                  Maria Odete Da Rosa Pereira - (Doutor)<br />\r\n
                  Maria Odete De Rosa Pereira - (Profissional)<br />\r\n
                  Maria Virg&iacute;nia Pinto Bomfim - (Doutor)<br />\r\n
                  Megg Rayara Gomes De Oliveira - (Profissional)<br />\r\n
                  Michelle Vasconcelos - (Profissional)<br />\r\n
                  Murillo Arruda - (Mestre)<br />\r\n
                  Murillo Da Silva Neto - (Mestre)<br />\r\n
                  Paula Almeida De Castro - (Doutor)<br />\r\n
                  Paulo Roberto Baqueiro Brand&atilde;o - (Doutor)<br />\r\n
                  Raquel Pereira Quadrado - (P&oacute;s-Doutor)<br />\r\n
                  Renato Duro - (Profissional)<br />\r\n
                  Rubio Jose Ferreira - (Profissional)<br />\r\n
                  Sandro Ouriques Cardoso - (Profissional)<br />\r\n
                  Shirley Pimentel De Souza - (Doutor)<br />\r\n
                  Simone Barreto Anadon - (Doutor)<br />\r\n
                  Simone Freitas Gama - (Profissional)<br />\r\n
                  Social Soledad Bech Gaivizzo - (Profissional)<br />\r\n
                  Susana Silva - (Profissional)<br />\r\n
                  T&acirc;nia Aparecida Kuhnen - (Doutor)<br />\r\n
                  Terezinha Oliveira Santos - (Doutor)<br />\r\n
                  Thiago Alves Fran&ccedil;a - (Mestre)&nbsp;<br />\r\n
                  Valter Henrique De Castro Fritsch - (Profissional)<br />\r\n
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Publicado em 21 de março de 2018

Resumo

O presente estudo pretende analisar a Carta de Princ?pios de Yogyakarta sobre a aplica??o da legisla??o internacional de direitos humanos em rela??o ? orienta??o sexual e identidade de g?nero, elaborada em 2006, ap?s uma confer?ncia de especialistas, em Yogyakarta, Indon?sia, e sua recente suplementa??o. A Carta de Princ?pios explicita que todos os Direitos Humanos s?o universais, interdependentes, indivis?veis e interrelacionados, e de que a orienta??o sexual e a identidade de g?nero se apresentam como essenciais para a dignidade e humanidade de cada pessoa. A evolu??o do Princ?pios de Yogyakarta como documento internacional de afirma??o dos direitos humanos de pessoas de orienta??es sexuais e identidades de g?nero dissidentes levou a um segundo painel de especialistas, o qual produziu, em 2017, um suplemento com &#34;princ?pios e obriga??es estatais adicionais&#34;, Princ?pios de Yogyakarta +10, que ampliam e atualizam esse importante documento.

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