O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: POSSÍVEIS GARANTIAS DE EQUIDADE E QUALIDADE
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É formado pela soma dos recursos financeiros das várias esferas administrativas governamentais públicas, compõe um único fundo, no âmbito de cada estado, constituindo responsabilidades aos entes federados para com a oferta educacional. Conhecer a política de financiamento implica estudar as fontes das quais advém os recursos financeiros que mantém e desenvolvem os sistemas educacionais Assim, a leitura a seguir tem como objetivo contribuir para uma análise crítica destas políticas, bem como suscitar indagações essenciais à construção de relações mais racionais entre as esferas administrativas governamentais que venham pelas vias do regime de colaboração" "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 02 - Didática, Currículo e Política Educacional" "palavra_chave" => "FINANCIAMENTO, FUNDEF, FUNDEB, IMPOSTOS" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV073_MD1_SA2_ID7268_13092017133559.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:22" "updated_at" => "2020-06-10 11:28:09" "ativo" => 1 "autor_nome" => "GENI CONCEICAO FIGUEIREDO" "autor_nome_curto" => "GENI FIGUEIREDO" "autor_email" => "genicfz@gmail.com" "autor_ies" => "0000" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-iv-conedu" "edicao_nome" => "Anais IV CONEDU" "edicao_evento" => "IV Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2017 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2017" "edicao_logo" => "5e4a048a72ec9_17022020001210.jpg" "edicao_capa" => "5f18486b9c352_22072020110843.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2017-12-19 23:00:00" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 37749 "edicao_id" => 77 "trabalho_id" => 2565 "inscrito_id" => 7268 "titulo" => "O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: POSSÍVEIS GARANTIAS DE EQUIDADE E QUALIDADE" "resumo" => "A política de fundos implementada no Brasil no final da década de 1990 e início do século XXI caracterizada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) seguido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) possui natureza complexa. 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