Artigo CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.4)

E-books

ISBN: 978-65-5222-066-0

A AUTONOMIA E A SUSTENTABILIDADE NAS/DAS ESCOLAS INDÍGENAS NO ETNOTERRITÓRIO CONE SUL/MS

Palavra-chaves: EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, PNTEE, TERRITÓRIOS ETNOEDUCACIONAIS, AUTONOMIA, GUARANI E KAIOWÁ, , , , E-book GT 21 - Políticas Públicas de Educação
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                  A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um campo de m&uacute;ltiplos desafios e, ao mesmo tempo, de&nbsp;possibilidades transformadoras. O XI CONEDU &ndash; Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;2025 oportuniza colegas professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e do Ensino Superior a&nbsp;discutir sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais no intuito de compreender os caminhos&nbsp;trilhados pelo Estado e pela sociedade civil na constru&ccedil;&atilde;o de direitos, estrat&eacute;gias e a&ccedil;&otilde;es&nbsp;que sustentam a escola como espa&ccedil;o de forma&ccedil;&atilde;o integral. Mais do que diretrizes&nbsp;normativas, as pol&iacute;ticas se materializam no cotidiano da sala de aula, nos projetos&nbsp;pedag&oacute;gicos, nas pr&aacute;ticas docentes e nas experi&ecirc;ncias vividas pelos estudantes.&nbsp;<br />\r\n
                  O GT 21, dedicado &agrave;s Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas da Educa&ccedil;&atilde;o, representa um espa&ccedil;o&nbsp;privilegiado de reflex&atilde;o, di&aacute;logo e constru&ccedil;&atilde;o coletiva. Ao reunir trabalhos que&nbsp;analisam, criticam e prop&otilde;em caminhos para a educa&ccedil;&atilde;o em nosso pa&iacute;s, este GT reafirma o compromisso de que pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas &eacute;, acima de tudo, pensar&nbsp;pessoas, sujeitos de direitos, comunidades e o futuro da na&ccedil;&atilde;o. A relev&acirc;ncia deste GT se&nbsp;reafirma diante dos marcos hist&oacute;ricos que sustentam o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o no Brasil,&nbsp;inscrito na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, que em seu artigo 205 estabelece a educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;como &ldquo;direito de todos e dever do Estado e da fam&iacute;lia&rdquo;.&nbsp;<br />\r\n
                  A Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (Lei n&ordm; 9.394/1996) e o&nbsp;Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (Lei n&ordm; 13.005/2014) complementam esse arcabou&ccedil;o&nbsp;normativo, oferecendo diretrizes e metas que buscam assegurar o acesso, a perman&ecirc;ncia&nbsp;<br />\r\n
                  e a qualidade social da educa&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis e modalidades. No entanto, a&nbsp;materializa&ccedil;&atilde;o dessas pol&iacute;ticas encontra-se intimamente ligada ao cotidiano escolar,&nbsp;onde tais diretrizes se transformam em pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas, projetos institucionais e&nbsp;<br />\r\n
                  experi&ecirc;ncias formativas concretas.&nbsp;<br />\r\n
                  As produ&ccedil;&otilde;es aqui apresentadas revelam a riqueza e a diversidade de olhares&nbsp;sobre a educa&ccedil;&atilde;o brasileira, suas conquistas, desafios e contradi&ccedil;&otilde;es. S&atilde;o textos que nos&nbsp;convidam a compreender que as pol&iacute;ticas n&atilde;o se encerram em decretos ou planos&nbsp;oficiais, elas se tornam reais quando chegam &agrave;s escolas, aos professores, aos estudantes e &agrave;s fam&iacute;lias. &Eacute; nesse cotidiano, carregado de experi&ecirc;ncias singulares, que a pol&iacute;tica&nbsp;educacional ganha for&ccedil;a e sentido. Cada contribui&ccedil;&atilde;o dialoga com as tens&otilde;es entre o&nbsp;ideal normativo e a realidade vivida, apontando avan&ccedil;os, denunciando fragilidades e&nbsp;sugerindo alternativas para a consolida&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica democr&aacute;tica,&nbsp;inclusiva e de qualidade.&nbsp;<br />\r\n
                  Prefaciar este conjunto de produ&ccedil;&otilde;es &eacute;, portanto, reconhecer o esfor&ccedil;o coletivo&nbsp;de pesquisadores, professores e estudantes que, ao problematizar e propor contribui para&nbsp;que a educa&ccedil;&atilde;o brasileira siga sendo um direito inalien&aacute;vel e uma ferramenta de&nbsp;transforma&ccedil;&atilde;o social. Que este GT 21 se consolide, cada vez mais, como espa&ccedil;o de&nbsp;reflex&atilde;o qualificada e de compromisso com os princ&iacute;pios de justi&ccedil;a, equidade e&nbsp;cidadania que fundamentam a escola p&uacute;blica em nosso pa&iacute;s.&nbsp;<br />\r\n
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                  Paula Almeida de Castro&nbsp;<br />\r\n
                  Edlene Cavalcanti Santos
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                  ALEX VIEIRA DA SILVA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS<br />\r\n
                  EDVA EMANUELLE GOMES DA SILVA<br />\r\n
                  ELIONE MARIA NOGUEIRA DI&Oacute;GENES<br />\r\n
                  FERNANDA KARINA SOUTO MAIOR DE MELO<br />\r\n
                  GABRIEL CARNEIRO<br />\r\n
                  GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS C&Ecirc;A<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS<br />\r\n
                  JOS&Eacute; FERNANDO DA SILVA ALVES<br />\r\n
                  KALINE ARAUJO RESENDE<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS<br />\r\n
                  MARIA JEANE BOMFIM RAMOS<br />\r\n
                  MIRIAM CORREIA DA SILVA<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA<br />\r\n
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                  A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um campo de m&uacute;ltiplos desafios e, ao mesmo tempo, de&nbsp;possibilidades transformadoras. O XI CONEDU &ndash; Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;2025 oportuniza colegas professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e do Ensino Superior a&nbsp;discutir sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais no intuito de compreender os caminhos&nbsp;trilhados pelo Estado e pela sociedade civil na constru&ccedil;&atilde;o de direitos, estrat&eacute;gias e a&ccedil;&otilde;es&nbsp;que sustentam a escola como espa&ccedil;o de forma&ccedil;&atilde;o integral. Mais do que diretrizes&nbsp;normativas, as pol&iacute;ticas se materializam no cotidiano da sala de aula, nos projetos&nbsp;pedag&oacute;gicos, nas pr&aacute;ticas docentes e nas experi&ecirc;ncias vividas pelos estudantes.&nbsp;<br />\r\n
                  O GT 21, dedicado &agrave;s Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas da Educa&ccedil;&atilde;o, representa um espa&ccedil;o&nbsp;privilegiado de reflex&atilde;o, di&aacute;logo e constru&ccedil;&atilde;o coletiva. Ao reunir trabalhos que&nbsp;analisam, criticam e prop&otilde;em caminhos para a educa&ccedil;&atilde;o em nosso pa&iacute;s, este GT reafirma o compromisso de que pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas &eacute;, acima de tudo, pensar&nbsp;pessoas, sujeitos de direitos, comunidades e o futuro da na&ccedil;&atilde;o. A relev&acirc;ncia deste GT se&nbsp;reafirma diante dos marcos hist&oacute;ricos que sustentam o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o no Brasil,&nbsp;inscrito na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, que em seu artigo 205 estabelece a educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;como &ldquo;direito de todos e dever do Estado e da fam&iacute;lia&rdquo;.&nbsp;<br />\r\n
                  A Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (Lei n&ordm; 9.394/1996) e o&nbsp;Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (Lei n&ordm; 13.005/2014) complementam esse arcabou&ccedil;o&nbsp;normativo, oferecendo diretrizes e metas que buscam assegurar o acesso, a perman&ecirc;ncia&nbsp;<br />\r\n
                  e a qualidade social da educa&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis e modalidades. No entanto, a&nbsp;materializa&ccedil;&atilde;o dessas pol&iacute;ticas encontra-se intimamente ligada ao cotidiano escolar,&nbsp;onde tais diretrizes se transformam em pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas, projetos institucionais e&nbsp;<br />\r\n
                  experi&ecirc;ncias formativas concretas.&nbsp;<br />\r\n
                  As produ&ccedil;&otilde;es aqui apresentadas revelam a riqueza e a diversidade de olhares&nbsp;sobre a educa&ccedil;&atilde;o brasileira, suas conquistas, desafios e contradi&ccedil;&otilde;es. S&atilde;o textos que nos&nbsp;convidam a compreender que as pol&iacute;ticas n&atilde;o se encerram em decretos ou planos&nbsp;oficiais, elas se tornam reais quando chegam &agrave;s escolas, aos professores, aos estudantes e &agrave;s fam&iacute;lias. &Eacute; nesse cotidiano, carregado de experi&ecirc;ncias singulares, que a pol&iacute;tica&nbsp;educacional ganha for&ccedil;a e sentido. Cada contribui&ccedil;&atilde;o dialoga com as tens&otilde;es entre o&nbsp;ideal normativo e a realidade vivida, apontando avan&ccedil;os, denunciando fragilidades e&nbsp;sugerindo alternativas para a consolida&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica democr&aacute;tica,&nbsp;inclusiva e de qualidade.&nbsp;<br />\r\n
                  Prefaciar este conjunto de produ&ccedil;&otilde;es &eacute;, portanto, reconhecer o esfor&ccedil;o coletivo&nbsp;de pesquisadores, professores e estudantes que, ao problematizar e propor contribui para&nbsp;que a educa&ccedil;&atilde;o brasileira siga sendo um direito inalien&aacute;vel e uma ferramenta de&nbsp;transforma&ccedil;&atilde;o social. Que este GT 21 se consolide, cada vez mais, como espa&ccedil;o de&nbsp;reflex&atilde;o qualificada e de compromisso com os princ&iacute;pios de justi&ccedil;a, equidade e&nbsp;cidadania que fundamentam a escola p&uacute;blica em nosso pa&iacute;s.&nbsp;<br />\r\n
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                  Paula Almeida de Castro&nbsp;<br />\r\n
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                  ALEX VIEIRA DA SILVA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS<br />\r\n
                  EDVA EMANUELLE GOMES DA SILVA<br />\r\n
                  ELIONE MARIA NOGUEIRA DI&Oacute;GENES<br />\r\n
                  FERNANDA KARINA SOUTO MAIOR DE MELO<br />\r\n
                  GABRIEL CARNEIRO<br />\r\n
                  GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS C&Ecirc;A<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS<br />\r\n
                  JOS&Eacute; FERNANDO DA SILVA ALVES<br />\r\n
                  KALINE ARAUJO RESENDE<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS<br />\r\n
                  MARIA JEANE BOMFIM RAMOS<br />\r\n
                  MIRIAM CORREIA DA SILVA<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA<br />\r\n
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Publicado em 20 de abril de 2026

Resumo

A Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais – PNTEE, consiste em um conjunto articulado de ações do Ministério da Educação aos sistemas de ensino, com a intenção de fortalecer as iniciativas de proteção e promoção do direito dos povos indígenas à educação específica, diferenciada, intercultural e multilíngue vinculadas aos Territórios Etnoeducacionais, conforme disposto no Decreto nº 6.861/2009. Essa política, pretende efetivar os direitos dos povos indígenas a uma educação diferenciada, intercultural e de qualidade, respeitando às territorialidades, identidades, línguas e formas de organização social. Os povos Guarani e Kaiowa do TEE Cone Sul de Mato Grosso do Sul, vêm trabalhando nessa articulação para alcançar esses objetivos, almejando a autonomia. Nesse sentido, é dever do Estado, nas diferentes esferas administrativas, promover as condições para essa construção, respeitando a diversidade e alteridade dos povos indígenas. Esse trabalho teve como objetivo verificar como essa política vem sendo aplicada nas escolas indígenas no Etnoterritorio Cone Sul, onde vivem os povos Guarani e Kaiowá, e foi realizado através da observação participante nas escolas das aldeias dos municípios do Etnoterritório Conesul. Observou-se que a luta pela implantação de escolas em terras indígenas é um direito, e ainda é uma estratégia de resistência. Trata-se de um cabo de força, de um lado, o direito a educação diferenciada e originário às terras indígenas, e de outro, o direito à propriedade privada. A escola diferenciada deve estar pari passo a luta pelos territórios, e o Etnoterritório se consolida como movimento e, se consolidará nas bases das reivindicações dos povos indígenas por referenciais curriculares específicos, valorizando a cosmologia indígena, bem como a língua materna, conhecimentos tradicionais; e com a oferta de concursos públicos específicos, investimentos em formação de professores indígenas; materiais adequados aos processos educacionais; garantia da educação indígena, em todos os níveis, e valorização da diferença como princípio fundamental.

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