Artigo CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.4)

E-books

ISBN: 978-65-5222-066-0

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS E AS TECNOLOGIAS DIGITAIS: UM OLHAR A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL

Palavra-chaves: TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS, POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, NOVO PME, , , , E-book GT 21 - Políticas Públicas de Educação
"2026-04-20" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1847 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
  #connection: "mysql"
  +table: "artigo"
  #primaryKey: "id"
  #keyType: "int"
  +incrementing: true
  #with: []
  #withCount: []
  +preventsLazyLoading: false
  #perPage: 15
  +exists: true
  +wasRecentlyCreated: false
  #escapeWhenCastingToString: false
  #attributes: array:35 [
    "id" => 143385
    "edicao_id" => 428
    "trabalho_id" => 2020
    "inscrito_id" => 2817
    "titulo" => "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS E AS TECNOLOGIAS DIGITAIS: UM OLHAR A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL"
    "resumo" => "O presente trabalho traz um recorte de uma pesquisa maior, realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (campus Sorocaba) no Curso de Doutorado em Educação, que investiga a Política Nacional de Educação Digital (PNED - Lei 14.533/2023) no município de Campinas, metrópole situada no interior do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, que, no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/2014), analisa as metas do Plano Municipal de Educação de Campinas (PME - Lei 15.029/2015) que abordam o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação – TDIC. A relevância do estudo se justifica pela centralidade da temática, especialmente no atual contexto de implementação da PNED, bem como em virtude da publicação do caderno complementar da Base Nacional Comum Curricular (2018) em consonância com o Parecer CNE/CEB nº 02/2022 que estabelece a inclusão do pensamento computacional na Educação Básica e baseou-se em estudos realizados por estudiosos do campo das TDIC e nos documentos oficiais do Município de Campinas. As discussões oriundas da pesquisa evidenciam a relevância desta discussão, tendo em vista a iminência de um novo Plano Nacional de Educação e consequentemente de um novo Plano Municipal em Campinas, tendo em vista o fato de no atual PME não constar nenhuma meta específica relacionada às TDIC, estando estas diluídas em 7 estratégias, de 20 metas que compõem o documento."
    "modalidade" => "E-book"
    "area_tematica" => "GT 21 - Políticas Públicas de Educação"
    "palavra_chave" => "TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS, POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, NOVO PME, , , , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID2817_TB2020_30102025124042.pdf"
    "created_at" => "2026-04-20 14:52:17"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "RIZA AMARAL LEMOS"
    "autor_nome_curto" => "RIZA"
    "autor_email" => "riza.lemos@educa.campinas.sp.gov.br"
    "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)"
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "conedu---politicas-publicas-de-educacao-vol4"
    "edicao_nome" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.4)"
    "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação"
    "edicao_ano" => 2026
    "edicao_pasta" => "ebooks/conedu/2025"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "69727fba1eafd_22012026165122.png"
    "data_publicacao" => "2026-04-20"
    "edicao_publicada_em" => "2025-08-04 16:49:05"
    "publicacao_id" => 26
    "publicacao_nome" => "E-book CONEDU"
    "publicacao_codigo" => "978-85-61702-35-9"
    "tipo_codigo_id" => 2
    "tipo_codigo_nome" => "ISBN"
    "tipo_publicacao_id" => 2
    "tipo_publicacao_nome" => "E-books"
  ]
  #original: array:35 [
    "id" => 143385
    "edicao_id" => 428
    "trabalho_id" => 2020
    "inscrito_id" => 2817
    "titulo" => "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS E AS TECNOLOGIAS DIGITAIS: UM OLHAR A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL"
    "resumo" => "O presente trabalho traz um recorte de uma pesquisa maior, realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (campus Sorocaba) no Curso de Doutorado em Educação, que investiga a Política Nacional de Educação Digital (PNED - Lei 14.533/2023) no município de Campinas, metrópole situada no interior do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, que, no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/2014), analisa as metas do Plano Municipal de Educação de Campinas (PME - Lei 15.029/2015) que abordam o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação – TDIC. A relevância do estudo se justifica pela centralidade da temática, especialmente no atual contexto de implementação da PNED, bem como em virtude da publicação do caderno complementar da Base Nacional Comum Curricular (2018) em consonância com o Parecer CNE/CEB nº 02/2022 que estabelece a inclusão do pensamento computacional na Educação Básica e baseou-se em estudos realizados por estudiosos do campo das TDIC e nos documentos oficiais do Município de Campinas. As discussões oriundas da pesquisa evidenciam a relevância desta discussão, tendo em vista a iminência de um novo Plano Nacional de Educação e consequentemente de um novo Plano Municipal em Campinas, tendo em vista o fato de no atual PME não constar nenhuma meta específica relacionada às TDIC, estando estas diluídas em 7 estratégias, de 20 metas que compõem o documento."
    "modalidade" => "E-book"
    "area_tematica" => "GT 21 - Políticas Públicas de Educação"
    "palavra_chave" => "TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINAS, POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, NOVO PME, , , , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID2817_TB2020_30102025124042.pdf"
    "created_at" => "2026-04-20 14:52:17"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "RIZA AMARAL LEMOS"
    "autor_nome_curto" => "RIZA"
    "autor_email" => "riza.lemos@educa.campinas.sp.gov.br"
    "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)"
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "conedu---politicas-publicas-de-educacao-vol4"
    "edicao_nome" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.4)"
    "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação"
    "edicao_ano" => 2026
    "edicao_pasta" => "ebooks/conedu/2025"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "69727fba1eafd_22012026165122.png"
    "data_publicacao" => "2026-04-20"
    "edicao_publicada_em" => "2025-08-04 16:49:05"
    "publicacao_id" => 26
    "publicacao_nome" => "E-book CONEDU"
    "publicacao_codigo" => "978-85-61702-35-9"
    "tipo_codigo_id" => 2
    "tipo_codigo_nome" => "ISBN"
    "tipo_publicacao_id" => 2
    "tipo_publicacao_nome" => "E-books"
  ]
  #changes: []
  #casts: array:14 [
    "id" => "integer"
    "edicao_id" => "integer"
    "trabalho_id" => "integer"
    "inscrito_id" => "integer"
    "titulo" => "string"
    "resumo" => "string"
    "modalidade" => "string"
    "area_tematica" => "string"
    "palavra_chave" => "string"
    "idioma" => "string"
    "arquivo" => "string"
    "created_at" => "datetime"
    "updated_at" => "datetime"
    "ativo" => "boolean"
  ]
  #classCastCache: []
  #attributeCastCache: []
  #dates: []
  #dateFormat: null
  #appends: []
  #dispatchesEvents: []
  #observables: []
  #relations: array:1 [
    "fkEdicao" => App\Base\Administrativo\Model\Edicao {#1860
      #connection: "mysql"
      +table: "edicao"
      #primaryKey: "id"
      #keyType: "int"
      +incrementing: true
      #with: []
      #withCount: []
      +preventsLazyLoading: false
      #perPage: 15
      +exists: true
      +wasRecentlyCreated: false
      #escapeWhenCastingToString: false
      #attributes: array:24 [
        "id" => 428
        "publicacao_id" => 26
        "volume" => 1
        "numero" => 1
        "url" => "conedu---politicas-publicas-de-educacao-vol4"
        "nome" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.4)"
        "nome_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação"
        "descricao" => "A sociedade nos conduz à tomada de consciência quanto ao nosso papel enquanto agentes de mudança num mundo que é conectado ao mesmo tempo que esfacelado. Educar a partir das margens é a realidade vivenciada por um cem número de atores educacionais nos diferentes segmentos formativos. Nesse sentido, o “pensar a educação” no CONEDU se faz pela criação de ambientes que incluam múltiplas perspectivas colaborativas na construção de caminhos possíveis entre o esperançar e o lutar por melhorias nas condições educacionais como um todo. Toma-se, ainda, como referencial, nesse processo, as postulações das Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que visam assegurar qualidade para a Educação. “Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” (Fonte: IPEA)."
        "pasta" => "ebooks/conedu/2025"
        "logo" => null
        "capa" => "69727fba1eafd_22012026165122.png"
        "timbrado" => "69727fba1faa7_22012026165122.jpg"
        "periodicidade" => "Anual"
        "idiomas" => "Português"
        "pais" => "Brasil"
        "inicio_evento" => "2025-10-03"
        "final_evento" => "2025-10-05"
        "ano_publicacao" => 2026
        "data_publicacao" => "2026-04-20"
        "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora"
        "visualizar_artigo" => 1
        "created_at" => "2025-08-04 16:49:05"
        "updated_at" => "2026-04-22 08:14:46"
        "ativo" => 1
      ]
      #original: array:24 [
        "id" => 428
        "publicacao_id" => 26
        "volume" => 1
        "numero" => 1
        "url" => "conedu---politicas-publicas-de-educacao-vol4"
        "nome" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.4)"
        "nome_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação"
        "descricao" => "A sociedade nos conduz à tomada de consciência quanto ao nosso papel enquanto agentes de mudança num mundo que é conectado ao mesmo tempo que esfacelado. Educar a partir das margens é a realidade vivenciada por um cem número de atores educacionais nos diferentes segmentos formativos. Nesse sentido, o “pensar a educação” no CONEDU se faz pela criação de ambientes que incluam múltiplas perspectivas colaborativas na construção de caminhos possíveis entre o esperançar e o lutar por melhorias nas condições educacionais como um todo. Toma-se, ainda, como referencial, nesse processo, as postulações das Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que visam assegurar qualidade para a Educação. “Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” (Fonte: IPEA)."
        "pasta" => "ebooks/conedu/2025"
        "logo" => null
        "capa" => "69727fba1eafd_22012026165122.png"
        "timbrado" => "69727fba1faa7_22012026165122.jpg"
        "periodicidade" => "Anual"
        "idiomas" => "Português"
        "pais" => "Brasil"
        "inicio_evento" => "2025-10-03"
        "final_evento" => "2025-10-05"
        "ano_publicacao" => 2026
        "data_publicacao" => "2026-04-20"
        "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora"
        "visualizar_artigo" => 1
        "created_at" => "2025-08-04 16:49:05"
        "updated_at" => "2026-04-22 08:14:46"
        "ativo" => 1
      ]
      #changes: []
      #casts: array:24 [
        "id" => "integer"
        "publicacao_id" => "integer"
        "volume" => "integer"
        "numero" => "integer"
        "url" => "string"
        "nome" => "string"
        "nome_evento" => "string"
        "descricao" => "string"
        "pasta" => "string"
        "logo" => "string"
        "capa" => "string"
        "timbrado" => "string"
        "periodicidade" => "string"
        "idiomas" => "string"
        "pais" => "string"
        "inicio_evento" => "date"
        "final_evento" => "date"
        "ano_publicacao" => "integer"
        "data_publicacao" => "date"
        "autor_corporativo" => "string"
        "visualizar_artigo" => "boolean"
        "created_at" => "datetime"
        "updated_at" => "datetime"
        "ativo" => "boolean"
      ]
      #classCastCache: []
      #attributeCastCache: []
      #dates: []
      #dateFormat: null
      #appends: []
      #dispatchesEvents: []
      #observables: []
      #relations: array:1 [
        "fkEdicaoEbook" => Illuminate\Database\Eloquent\Collection {#1864
          #items: array:1 [
            0 => App\Base\Administrativo\Model\EdicaoEbook {#1857
              #connection: "mysql"
              +table: "edicao_ebook"
              #primaryKey: "id"
              #keyType: "int"
              +incrementing: true
              #with: []
              #withCount: []
              +preventsLazyLoading: false
              #perPage: 15
              +exists: true
              +wasRecentlyCreated: false
              #escapeWhenCastingToString: false
              #attributes: array:16 [
                "id" => 284
                "edicao_id" => 428
                "codigo" => "978-65-5222-066-0"
                "capa" => "69727fba22a62_22012026165122.png"
                "titulo" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.4)"
                "prefacio" => """
                  A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um campo de m&uacute;ltiplos desafios e, ao mesmo tempo, de&nbsp;possibilidades transformadoras. O XI CONEDU &ndash; Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;2025 oportuniza colegas professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e do Ensino Superior a&nbsp;discutir sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais no intuito de compreender os caminhos&nbsp;trilhados pelo Estado e pela sociedade civil na constru&ccedil;&atilde;o de direitos, estrat&eacute;gias e a&ccedil;&otilde;es&nbsp;que sustentam a escola como espa&ccedil;o de forma&ccedil;&atilde;o integral. Mais do que diretrizes&nbsp;normativas, as pol&iacute;ticas se materializam no cotidiano da sala de aula, nos projetos&nbsp;pedag&oacute;gicos, nas pr&aacute;ticas docentes e nas experi&ecirc;ncias vividas pelos estudantes.&nbsp;<br />\r\n
                  O GT 21, dedicado &agrave;s Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas da Educa&ccedil;&atilde;o, representa um espa&ccedil;o&nbsp;privilegiado de reflex&atilde;o, di&aacute;logo e constru&ccedil;&atilde;o coletiva. Ao reunir trabalhos que&nbsp;analisam, criticam e prop&otilde;em caminhos para a educa&ccedil;&atilde;o em nosso pa&iacute;s, este GT reafirma o compromisso de que pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas &eacute;, acima de tudo, pensar&nbsp;pessoas, sujeitos de direitos, comunidades e o futuro da na&ccedil;&atilde;o. A relev&acirc;ncia deste GT se&nbsp;reafirma diante dos marcos hist&oacute;ricos que sustentam o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o no Brasil,&nbsp;inscrito na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, que em seu artigo 205 estabelece a educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;como &ldquo;direito de todos e dever do Estado e da fam&iacute;lia&rdquo;.&nbsp;<br />\r\n
                  A Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (Lei n&ordm; 9.394/1996) e o&nbsp;Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (Lei n&ordm; 13.005/2014) complementam esse arcabou&ccedil;o&nbsp;normativo, oferecendo diretrizes e metas que buscam assegurar o acesso, a perman&ecirc;ncia&nbsp;<br />\r\n
                  e a qualidade social da educa&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis e modalidades. No entanto, a&nbsp;materializa&ccedil;&atilde;o dessas pol&iacute;ticas encontra-se intimamente ligada ao cotidiano escolar,&nbsp;onde tais diretrizes se transformam em pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas, projetos institucionais e&nbsp;<br />\r\n
                  experi&ecirc;ncias formativas concretas.&nbsp;<br />\r\n
                  As produ&ccedil;&otilde;es aqui apresentadas revelam a riqueza e a diversidade de olhares&nbsp;sobre a educa&ccedil;&atilde;o brasileira, suas conquistas, desafios e contradi&ccedil;&otilde;es. S&atilde;o textos que nos&nbsp;convidam a compreender que as pol&iacute;ticas n&atilde;o se encerram em decretos ou planos&nbsp;oficiais, elas se tornam reais quando chegam &agrave;s escolas, aos professores, aos estudantes e &agrave;s fam&iacute;lias. &Eacute; nesse cotidiano, carregado de experi&ecirc;ncias singulares, que a pol&iacute;tica&nbsp;educacional ganha for&ccedil;a e sentido. Cada contribui&ccedil;&atilde;o dialoga com as tens&otilde;es entre o&nbsp;ideal normativo e a realidade vivida, apontando avan&ccedil;os, denunciando fragilidades e&nbsp;sugerindo alternativas para a consolida&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica democr&aacute;tica,&nbsp;inclusiva e de qualidade.&nbsp;<br />\r\n
                  Prefaciar este conjunto de produ&ccedil;&otilde;es &eacute;, portanto, reconhecer o esfor&ccedil;o coletivo&nbsp;de pesquisadores, professores e estudantes que, ao problematizar e propor contribui para&nbsp;que a educa&ccedil;&atilde;o brasileira siga sendo um direito inalien&aacute;vel e uma ferramenta de&nbsp;transforma&ccedil;&atilde;o social. Que este GT 21 se consolide, cada vez mais, como espa&ccedil;o de&nbsp;reflex&atilde;o qualificada e de compromisso com os princ&iacute;pios de justi&ccedil;a, equidade e&nbsp;cidadania que fundamentam a escola p&uacute;blica em nosso pa&iacute;s.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;
                  """
                "apresentacao" => null
                "organizadores" => """
                  Paula Almeida de Castro&nbsp;<br />\r\n
                  Edlene Cavalcanti Santos
                  """
                "conselho_editorial" => """
                  ALEX VIEIRA DA SILVA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS<br />\r\n
                  EDVA EMANUELLE GOMES DA SILVA<br />\r\n
                  ELIONE MARIA NOGUEIRA DI&Oacute;GENES<br />\r\n
                  FERNANDA KARINA SOUTO MAIOR DE MELO<br />\r\n
                  GABRIEL CARNEIRO<br />\r\n
                  GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS C&Ecirc;A<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS<br />\r\n
                  JOS&Eacute; FERNANDO DA SILVA ALVES<br />\r\n
                  KALINE ARAUJO RESENDE<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS<br />\r\n
                  MARIA JEANE BOMFIM RAMOS<br />\r\n
                  MIRIAM CORREIA DA SILVA<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA
                  """
                "ficha_catalografica" => "69e68a263085b_20042026171846.pdf"
                "arquivo" => "20042026141634-CONEDU---POLITICAS-PUBLICAS-DE-EDUCACAO--VOL-4-.pdf"
                "arquivo_alterado" => 1
                "ano_publicacao" => 2026
                "created_at" => "2025-08-04 16:49:05"
                "updated_at" => "2026-04-22 08:14:46"
                "ativo" => 1
              ]
              #original: array:16 [
                "id" => 284
                "edicao_id" => 428
                "codigo" => "978-65-5222-066-0"
                "capa" => "69727fba22a62_22012026165122.png"
                "titulo" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.4)"
                "prefacio" => """
                  A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um campo de m&uacute;ltiplos desafios e, ao mesmo tempo, de&nbsp;possibilidades transformadoras. O XI CONEDU &ndash; Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;2025 oportuniza colegas professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e do Ensino Superior a&nbsp;discutir sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais no intuito de compreender os caminhos&nbsp;trilhados pelo Estado e pela sociedade civil na constru&ccedil;&atilde;o de direitos, estrat&eacute;gias e a&ccedil;&otilde;es&nbsp;que sustentam a escola como espa&ccedil;o de forma&ccedil;&atilde;o integral. Mais do que diretrizes&nbsp;normativas, as pol&iacute;ticas se materializam no cotidiano da sala de aula, nos projetos&nbsp;pedag&oacute;gicos, nas pr&aacute;ticas docentes e nas experi&ecirc;ncias vividas pelos estudantes.&nbsp;<br />\r\n
                  O GT 21, dedicado &agrave;s Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas da Educa&ccedil;&atilde;o, representa um espa&ccedil;o&nbsp;privilegiado de reflex&atilde;o, di&aacute;logo e constru&ccedil;&atilde;o coletiva. Ao reunir trabalhos que&nbsp;analisam, criticam e prop&otilde;em caminhos para a educa&ccedil;&atilde;o em nosso pa&iacute;s, este GT reafirma o compromisso de que pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas &eacute;, acima de tudo, pensar&nbsp;pessoas, sujeitos de direitos, comunidades e o futuro da na&ccedil;&atilde;o. A relev&acirc;ncia deste GT se&nbsp;reafirma diante dos marcos hist&oacute;ricos que sustentam o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o no Brasil,&nbsp;inscrito na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, que em seu artigo 205 estabelece a educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;como &ldquo;direito de todos e dever do Estado e da fam&iacute;lia&rdquo;.&nbsp;<br />\r\n
                  A Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (Lei n&ordm; 9.394/1996) e o&nbsp;Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (Lei n&ordm; 13.005/2014) complementam esse arcabou&ccedil;o&nbsp;normativo, oferecendo diretrizes e metas que buscam assegurar o acesso, a perman&ecirc;ncia&nbsp;<br />\r\n
                  e a qualidade social da educa&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis e modalidades. No entanto, a&nbsp;materializa&ccedil;&atilde;o dessas pol&iacute;ticas encontra-se intimamente ligada ao cotidiano escolar,&nbsp;onde tais diretrizes se transformam em pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas, projetos institucionais e&nbsp;<br />\r\n
                  experi&ecirc;ncias formativas concretas.&nbsp;<br />\r\n
                  As produ&ccedil;&otilde;es aqui apresentadas revelam a riqueza e a diversidade de olhares&nbsp;sobre a educa&ccedil;&atilde;o brasileira, suas conquistas, desafios e contradi&ccedil;&otilde;es. S&atilde;o textos que nos&nbsp;convidam a compreender que as pol&iacute;ticas n&atilde;o se encerram em decretos ou planos&nbsp;oficiais, elas se tornam reais quando chegam &agrave;s escolas, aos professores, aos estudantes e &agrave;s fam&iacute;lias. &Eacute; nesse cotidiano, carregado de experi&ecirc;ncias singulares, que a pol&iacute;tica&nbsp;educacional ganha for&ccedil;a e sentido. Cada contribui&ccedil;&atilde;o dialoga com as tens&otilde;es entre o&nbsp;ideal normativo e a realidade vivida, apontando avan&ccedil;os, denunciando fragilidades e&nbsp;sugerindo alternativas para a consolida&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica democr&aacute;tica,&nbsp;inclusiva e de qualidade.&nbsp;<br />\r\n
                  Prefaciar este conjunto de produ&ccedil;&otilde;es &eacute;, portanto, reconhecer o esfor&ccedil;o coletivo&nbsp;de pesquisadores, professores e estudantes que, ao problematizar e propor contribui para&nbsp;que a educa&ccedil;&atilde;o brasileira siga sendo um direito inalien&aacute;vel e uma ferramenta de&nbsp;transforma&ccedil;&atilde;o social. Que este GT 21 se consolide, cada vez mais, como espa&ccedil;o de&nbsp;reflex&atilde;o qualificada e de compromisso com os princ&iacute;pios de justi&ccedil;a, equidade e&nbsp;cidadania que fundamentam a escola p&uacute;blica em nosso pa&iacute;s.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;
                  """
                "apresentacao" => null
                "organizadores" => """
                  Paula Almeida de Castro&nbsp;<br />\r\n
                  Edlene Cavalcanti Santos
                  """
                "conselho_editorial" => """
                  ALEX VIEIRA DA SILVA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS<br />\r\n
                  EDVA EMANUELLE GOMES DA SILVA<br />\r\n
                  ELIONE MARIA NOGUEIRA DI&Oacute;GENES<br />\r\n
                  FERNANDA KARINA SOUTO MAIOR DE MELO<br />\r\n
                  GABRIEL CARNEIRO<br />\r\n
                  GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS C&Ecirc;A<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS<br />\r\n
                  JOS&Eacute; FERNANDO DA SILVA ALVES<br />\r\n
                  KALINE ARAUJO RESENDE<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS<br />\r\n
                  MARIA JEANE BOMFIM RAMOS<br />\r\n
                  MIRIAM CORREIA DA SILVA<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA
                  """
                "ficha_catalografica" => "69e68a263085b_20042026171846.pdf"
                "arquivo" => "20042026141634-CONEDU---POLITICAS-PUBLICAS-DE-EDUCACAO--VOL-4-.pdf"
                "arquivo_alterado" => 1
                "ano_publicacao" => 2026
                "created_at" => "2025-08-04 16:49:05"
                "updated_at" => "2026-04-22 08:14:46"
                "ativo" => 1
              ]
              #changes: []
              #casts: array:16 [
                "id" => "integer"
                "edicao_id" => "integer"
                "codigo" => "string"
                "capa" => "string"
                "titulo" => "string"
                "prefacio" => "string"
                "apresentacao" => "string"
                "organizadores" => "string"
                "conselho_editorial" => "string"
                "ficha_catalografica" => "string"
                "arquivo" => "string"
                "arquivo_alterado" => "boolean"
                "ano_publicacao" => "integer"
                "created_at" => "datetime"
                "updated_at" => "datetime"
                "ativo" => "boolean"
              ]
              #classCastCache: []
              #attributeCastCache: []
              #dates: []
              #dateFormat: null
              #appends: []
              #dispatchesEvents: []
              #observables: []
              #relations: []
              #touches: []
              +timestamps: false
              #hidden: []
              #visible: []
              +fillable: array:16 [
                0 => "edicao_id"
                1 => "codigo"
                2 => "capa"
                3 => "titulo"
                4 => "descricao"
                5 => "prefacio"
                6 => "apresentacao"
                7 => "organizadores"
                8 => "conselho_editorial"
                9 => "ficha_catalografica"
                10 => "arquivo"
                11 => "arquivo_alterado"
                12 => "ano_publicacao"
                13 => "created_at"
                14 => "updated_at"
                15 => "ativo"
              ]
              #guarded: array:1 [
                0 => "*"
              ]
            }
          ]
          #escapeWhenCastingToString: false
        }
      ]
      #touches: []
      +timestamps: false
      #hidden: []
      #visible: []
      +fillable: array:23 [
        0 => "publicacao_id"
        1 => "volume"
        2 => "numero"
        3 => "url"
        4 => "nome"
        5 => "nome_evento"
        6 => "descricao"
        7 => "pasta"
        8 => "logo"
        9 => "capa"
        10 => "timbrado"
        11 => "periodicidade"
        12 => "idiomas"
        13 => "pais"
        14 => "inicio_evento"
        15 => "final_evento"
        16 => "ano_publicacao"
        17 => "data_publicacao"
        18 => "autor_corporativo"
        19 => "visualizar_artigo"
        20 => "created_at"
        21 => "updated_at"
        22 => "ativo"
      ]
      #guarded: array:1 [
        0 => "*"
      ]
      -periocidade: array:10 [
        0 => "Diária"
        1 => "Semanal"
        2 => "Quinzenal"
        3 => "Mensal"
        4 => "Bimestral"
        5 => "Trimestral"
        6 => "Semestral"
        7 => "Anual"
        8 => "Bienal"
        9 => "Trienal"
      ]
      -idioma: array:3 [
        0 => "Português"
        1 => "Inglês"
        2 => "Espanhol"
      ]
    }
  ]
  #touches: []
  +timestamps: false
  #hidden: []
  #visible: []
  +fillable: array:13 [
    0 => "edicao_id"
    1 => "trabalho_id"
    2 => "inscrito_id"
    3 => "titulo"
    4 => "resumo"
    5 => "modalidade"
    6 => "area_tematica"
    7 => "palavra_chave"
    8 => "idioma"
    9 => "arquivo"
    10 => "created_at"
    11 => "updated_at"
    12 => "ativo"
  ]
  #guarded: array:1 [
    0 => "*"
  ]
}
Publicado em 20 de abril de 2026

Resumo

O presente trabalho traz um recorte de uma pesquisa maior, realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (campus Sorocaba) no Curso de Doutorado em Educação, que investiga a Política Nacional de Educação Digital (PNED - Lei 14.533/2023) no município de Campinas, metrópole situada no interior do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, que, no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/2014), analisa as metas do Plano Municipal de Educação de Campinas (PME - Lei 15.029/2015) que abordam o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação – TDIC. A relevância do estudo se justifica pela centralidade da temática, especialmente no atual contexto de implementação da PNED, bem como em virtude da publicação do caderno complementar da Base Nacional Comum Curricular (2018) em consonância com o Parecer CNE/CEB nº 02/2022 que estabelece a inclusão do pensamento computacional na Educação Básica e baseou-se em estudos realizados por estudiosos do campo das TDIC e nos documentos oficiais do Município de Campinas. As discussões oriundas da pesquisa evidenciam a relevância desta discussão, tendo em vista a iminência de um novo Plano Nacional de Educação e consequentemente de um novo Plano Municipal em Campinas, tendo em vista o fato de no atual PME não constar nenhuma meta específica relacionada às TDIC, estando estas diluídas em 7 estratégias, de 20 metas que compõem o documento.

Compartilhe:

Visualização do Artigo


Deixe um comentário

Precisamos validar o formulário.