Artigo CONEDU - História da educação (Vol.4)

E-books

ISBN: 978-65-5222-081-3

DELINEAMENTO HISTÓRICO DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO NO SÉCULO XX: ENTRE TEXTOS E CONTEXTOS QUE ANTECEDERAM AS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Palavra-chaves: ENSINO MÉDIO, POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO, JUVENTUDES, , , , E-book GT 03 - História da Educação
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                  O Grupo de Trabalho de Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o do XI Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CONEDU) reafirma, com esta publica&ccedil;&atilde;o, o compromisso de promover o di&aacute;logo, a reflex&atilde;o e a socializa&ccedil;&atilde;o de saberes produzidos por pesquisadoras, pesquisadores, docentes, discentes e profissionais da Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o de diferentes regi&otilde;es do pa&iacute;s. Ao longo de sua trajet&oacute;ria, o CONEDU tem se constitu&iacute;do como um espa&ccedil;o de encontro de ideias, experi&ecirc;ncias e perspectivas que convergem em torno de um prop&oacute;sito comum: compreender a educa&ccedil;&atilde;o como fen&ocirc;meno hist&oacute;rico, social e cultural, constru&iacute;do nas pr&aacute;ticas cotidianas e nas transforma&ccedil;&otilde;es da vida coletiva.<br />\r\n
                  A cada edi&ccedil;&atilde;o do congresso, reafirma-se a convic&ccedil;&atilde;o de que revisitar o passado educacional &eacute; tamb&eacute;m uma forma de pensar o presente e projetar o futuro, reconhecendo as experi&ecirc;ncias, as lutas e as conquistas que moldaram a forma&ccedil;&atilde;o do nosso campo educativo. Este livro, portanto, fruto do trabalho coletivo de autores e autoras, expressam a riqueza e a diversidade das investiga&ccedil;&otilde;es desenvolvidas no &acirc;mbito da hist&oacute;ria da educa&ccedil;&atilde;o. As produ&ccedil;&otilde;es aqui apresentadas nascem do compromisso com a pesquisa, com a doc&ecirc;ncia e com o aprofundamento cr&iacute;tico das pr&aacute;ticas e das pol&iacute;ticas educacionais em diferentes tempos e espa&ccedil;os. Cada artigo &eacute; um convite &agrave; leitura atenta e reflexiva, um convite para que o leitor se permita compreender a educa&ccedil;&atilde;o como fen&ocirc;meno hist&oacute;rico, cultural e social profundamente enraizado na vida cotidiana e nas transforma&ccedil;&otilde;es do pa&iacute;s.<br />\r\n
                  O GT de Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o tem como compromisso fomentar o debate te&oacute;rico e metodol&oacute;gico sobre o processo hist&oacute;rico de constitui&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o no Brasil e em outros contextos, buscando compreender as rela&ccedil;&otilde;es entre escola, sociedade, cultura e pol&iacute;tica. Assim, os textos reunidos nesta colet&acirc;nea al&eacute;m de registrar resultados de pesquisas tamb&eacute;m provocam questionamentos, trazem novas interpreta&ccedil;&otilde;es e ampliam as possibilidades de an&aacute;lise sobre os sentidos da educa&ccedil;&atilde;o ao longo do tempo. Nesse sentido, esta obra se configura como um espa&ccedil;o de mem&oacute;ria e de cr&iacute;tica, reafirmando a import&acirc;ncia de pensar historicamente a educa&ccedil;&atilde;o como instrumento de emancipa&ccedil;&atilde;o e transforma&ccedil;&atilde;o social.<br />\r\n
                  Ao longo das p&aacute;ginas que seguem, o leitor encontrar&aacute; reflex&otilde;es sobre temas variados que perpassam temas diversos, da forma&ccedil;&atilde;o de professores &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, das pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas &agrave;s trajet&oacute;rias de institui&ccedil;&otilde;es, de sujeitos e movimentos sociais que contribu&iacute;ram para o desenvolvimento da educa&ccedil;&atilde;o. As abordagens se diferenciam, os olhares se multiplicam, mas todos compartilham um mesmo prop&oacute;sito que &eacute; compreender a hist&oacute;ria da educa&ccedil;&atilde;o como campo vivo, din&acirc;mico e em constante constru&ccedil;&atilde;o. Cada texto, a seu modo, dialoga com a tradi&ccedil;&atilde;o historiogr&aacute;fica e, ao mesmo tempo, aponta para os desafios contempor&acirc;neos da pesquisa e da pr&aacute;tica educativa.<br />\r\n
                  Este livro &eacute; tamb&eacute;m uma homenagem e agradecimento a todos e todas que contribuem, de forma direta ou indireta, para a consolida&ccedil;&atilde;o do GT de Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o no CONEDU. S&atilde;o muitas as m&atilde;os e mentes que tornam poss&iacute;vel a realiza&ccedil;&atilde;o deste trabalho coletivo: pesquisadores e pesquisadoras que compartilham seus estudos; avaliadores e avaliadoras que, com rigor e sensibilidade, ajudam a aprimorar cada produ&ccedil;&atilde;o; equipes organizadoras que viabilizam o encontro e a publica&ccedil;&atilde;o dos resultados; e, sobretudo, os participantes que, ao submeterem seus textos e socializarem seus saberes, mant&ecirc;m viva a chama da pesquisa e da colabora&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica. A todos, o nosso sincero agradecimento.<br />\r\n
                  A colet&acirc;nea que o leitor tem em m&atilde;os &eacute;, portanto, mais do que um registro de produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas, &eacute; um testemunho da vitalidade do campo da Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o e do compromisso de uma comunidade cient&iacute;fica que acredita na educa&ccedil;&atilde;o como bem p&uacute;blico, direito social e pr&aacute;tica transformadora. Que este livro inspire novas leituras, novas perguntas e novos caminhos de investiga&ccedil;&atilde;o. Que possa dialogar com as experi&ecirc;ncias de quem ensina e aprende, contribuindo para a constru&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o mais consciente de sua hist&oacute;ria e mais comprometida com o futuro.<br />\r\n
                  Convidamos estudantes de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, professores, pesquisadores e demais interessados a percorrerem estas p&aacute;ginas com curiosidade, criticidade e sensibilidade. Que cada texto desperte o desejo de compreender melhor as ra&iacute;zes hist&oacute;ricas da educa&ccedil;&atilde;o, suas perman&ecirc;ncias e rupturas, suas contradi&ccedil;&otilde;es e pot&ecirc;ncias. Que o leitor se sinta parte desta rede de saberes e reflex&otilde;es que o CONEDU e seu Grupo de Trabalho de Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m buscado fortalecer a cada edi&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  Desejamos uma leitura proveitosa e inspiradora. Que as vozes aqui reunidas possam ecoar para al&eacute;m destas p&aacute;ginas, contribuindo para o fortalecimento de uma educa&ccedil;&atilde;o que reconhece no passado as pistas para compreender o presente e reinventar o futuro.<br />\r\n
                  Entre arquivos e lembran&ccedil;as,&nbsp;a hist&oacute;ria da educa&ccedil;&atilde;o respira.&nbsp;Nas vozes que ecoam dos corredores,no papel amarelado das antigas li&ccedil;&otilde;es,&nbsp;h&aacute; vest&iacute;gios de sonhos e de lutas, sementes lan&ccedil;adas em solo de esperan&ccedil;a. Educar &eacute; tecer o tempo com fios de mem&oacute;ria e desejo,<br />\r\n
                  com gestos que constroem o amanh&atilde;&nbsp;sem esquecer o ontem que os sustenta.&nbsp;Cada escola, cada caderno, cada palavra,&nbsp;&eacute; testemunho vivo de quem acreditou&nbsp;que o conhecimento &eacute; caminho de liberdade.<br />\r\n
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                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
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                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  EDILMA MENDES RODRIGUES GON&Ccedil;ALVES<br />\r\n
                  FRANCISCO HELSON DO CARMO ALC&Acirc;NTARA<br />\r\n
                  GUSTAVO HENRIQUE APOLONI AGUERA<br />\r\n
                  JANAINA DE ARAUJO PIMENTA<br />\r\n
                  JO&Atilde;O ANTONIO DE SOUSA LIRA<br />\r\n
                  JO&Atilde;O ANTONIO DE SOUSA LIRA<br />\r\n
                  JOS&Eacute; MAWISON C&Acirc;NDIDO DE LIMA<br />\r\n
                  KALINE ARAUJO RESENDE<br />\r\n
                  LEONARDO JOS&Eacute; FREIRE CAB&Oacute; MARTINS<br />\r\n
                  L&Iacute;GIA MARIA SILVA SOUSA<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  RAFAEL JOSE DA SILVA<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA<br />\r\n
                  THAMYRYS FERNANDA CANDIDO DE LIMA NASCIMENTO<br />\r\n
                  WALTER RODRIGUES MARQUES<br />\r\n
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                  O Grupo de Trabalho de Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o do XI Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CONEDU) reafirma, com esta publica&ccedil;&atilde;o, o compromisso de promover o di&aacute;logo, a reflex&atilde;o e a socializa&ccedil;&atilde;o de saberes produzidos por pesquisadoras, pesquisadores, docentes, discentes e profissionais da Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o de diferentes regi&otilde;es do pa&iacute;s. Ao longo de sua trajet&oacute;ria, o CONEDU tem se constitu&iacute;do como um espa&ccedil;o de encontro de ideias, experi&ecirc;ncias e perspectivas que convergem em torno de um prop&oacute;sito comum: compreender a educa&ccedil;&atilde;o como fen&ocirc;meno hist&oacute;rico, social e cultural, constru&iacute;do nas pr&aacute;ticas cotidianas e nas transforma&ccedil;&otilde;es da vida coletiva.<br />\r\n
                  A cada edi&ccedil;&atilde;o do congresso, reafirma-se a convic&ccedil;&atilde;o de que revisitar o passado educacional &eacute; tamb&eacute;m uma forma de pensar o presente e projetar o futuro, reconhecendo as experi&ecirc;ncias, as lutas e as conquistas que moldaram a forma&ccedil;&atilde;o do nosso campo educativo. Este livro, portanto, fruto do trabalho coletivo de autores e autoras, expressam a riqueza e a diversidade das investiga&ccedil;&otilde;es desenvolvidas no &acirc;mbito da hist&oacute;ria da educa&ccedil;&atilde;o. As produ&ccedil;&otilde;es aqui apresentadas nascem do compromisso com a pesquisa, com a doc&ecirc;ncia e com o aprofundamento cr&iacute;tico das pr&aacute;ticas e das pol&iacute;ticas educacionais em diferentes tempos e espa&ccedil;os. Cada artigo &eacute; um convite &agrave; leitura atenta e reflexiva, um convite para que o leitor se permita compreender a educa&ccedil;&atilde;o como fen&ocirc;meno hist&oacute;rico, cultural e social profundamente enraizado na vida cotidiana e nas transforma&ccedil;&otilde;es do pa&iacute;s.<br />\r\n
                  O GT de Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o tem como compromisso fomentar o debate te&oacute;rico e metodol&oacute;gico sobre o processo hist&oacute;rico de constitui&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o no Brasil e em outros contextos, buscando compreender as rela&ccedil;&otilde;es entre escola, sociedade, cultura e pol&iacute;tica. Assim, os textos reunidos nesta colet&acirc;nea al&eacute;m de registrar resultados de pesquisas tamb&eacute;m provocam questionamentos, trazem novas interpreta&ccedil;&otilde;es e ampliam as possibilidades de an&aacute;lise sobre os sentidos da educa&ccedil;&atilde;o ao longo do tempo. Nesse sentido, esta obra se configura como um espa&ccedil;o de mem&oacute;ria e de cr&iacute;tica, reafirmando a import&acirc;ncia de pensar historicamente a educa&ccedil;&atilde;o como instrumento de emancipa&ccedil;&atilde;o e transforma&ccedil;&atilde;o social.<br />\r\n
                  Ao longo das p&aacute;ginas que seguem, o leitor encontrar&aacute; reflex&otilde;es sobre temas variados que perpassam temas diversos, da forma&ccedil;&atilde;o de professores &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, das pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas &agrave;s trajet&oacute;rias de institui&ccedil;&otilde;es, de sujeitos e movimentos sociais que contribu&iacute;ram para o desenvolvimento da educa&ccedil;&atilde;o. As abordagens se diferenciam, os olhares se multiplicam, mas todos compartilham um mesmo prop&oacute;sito que &eacute; compreender a hist&oacute;ria da educa&ccedil;&atilde;o como campo vivo, din&acirc;mico e em constante constru&ccedil;&atilde;o. Cada texto, a seu modo, dialoga com a tradi&ccedil;&atilde;o historiogr&aacute;fica e, ao mesmo tempo, aponta para os desafios contempor&acirc;neos da pesquisa e da pr&aacute;tica educativa.<br />\r\n
                  Este livro &eacute; tamb&eacute;m uma homenagem e agradecimento a todos e todas que contribuem, de forma direta ou indireta, para a consolida&ccedil;&atilde;o do GT de Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o no CONEDU. S&atilde;o muitas as m&atilde;os e mentes que tornam poss&iacute;vel a realiza&ccedil;&atilde;o deste trabalho coletivo: pesquisadores e pesquisadoras que compartilham seus estudos; avaliadores e avaliadoras que, com rigor e sensibilidade, ajudam a aprimorar cada produ&ccedil;&atilde;o; equipes organizadoras que viabilizam o encontro e a publica&ccedil;&atilde;o dos resultados; e, sobretudo, os participantes que, ao submeterem seus textos e socializarem seus saberes, mant&ecirc;m viva a chama da pesquisa e da colabora&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica. A todos, o nosso sincero agradecimento.<br />\r\n
                  A colet&acirc;nea que o leitor tem em m&atilde;os &eacute;, portanto, mais do que um registro de produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas, &eacute; um testemunho da vitalidade do campo da Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o e do compromisso de uma comunidade cient&iacute;fica que acredita na educa&ccedil;&atilde;o como bem p&uacute;blico, direito social e pr&aacute;tica transformadora. Que este livro inspire novas leituras, novas perguntas e novos caminhos de investiga&ccedil;&atilde;o. Que possa dialogar com as experi&ecirc;ncias de quem ensina e aprende, contribuindo para a constru&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o mais consciente de sua hist&oacute;ria e mais comprometida com o futuro.<br />\r\n
                  Convidamos estudantes de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, professores, pesquisadores e demais interessados a percorrerem estas p&aacute;ginas com curiosidade, criticidade e sensibilidade. Que cada texto desperte o desejo de compreender melhor as ra&iacute;zes hist&oacute;ricas da educa&ccedil;&atilde;o, suas perman&ecirc;ncias e rupturas, suas contradi&ccedil;&otilde;es e pot&ecirc;ncias. Que o leitor se sinta parte desta rede de saberes e reflex&otilde;es que o CONEDU e seu Grupo de Trabalho de Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m buscado fortalecer a cada edi&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  Desejamos uma leitura proveitosa e inspiradora. Que as vozes aqui reunidas possam ecoar para al&eacute;m destas p&aacute;ginas, contribuindo para o fortalecimento de uma educa&ccedil;&atilde;o que reconhece no passado as pistas para compreender o presente e reinventar o futuro.<br />\r\n
                  Entre arquivos e lembran&ccedil;as,&nbsp;a hist&oacute;ria da educa&ccedil;&atilde;o respira.&nbsp;Nas vozes que ecoam dos corredores,no papel amarelado das antigas li&ccedil;&otilde;es,&nbsp;h&aacute; vest&iacute;gios de sonhos e de lutas, sementes lan&ccedil;adas em solo de esperan&ccedil;a. Educar &eacute; tecer o tempo com fios de mem&oacute;ria e desejo,<br />\r\n
                  com gestos que constroem o amanh&atilde;&nbsp;sem esquecer o ontem que os sustenta.&nbsp;Cada escola, cada caderno, cada palavra,&nbsp;&eacute; testemunho vivo de quem acreditou&nbsp;que o conhecimento &eacute; caminho de liberdade.<br />\r\n
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Publicado em 20 de abril de 2026

Resumo

Face à crescente demanda por estudos na área do ensino médio, o texto articula uma retomada histórica desta última etapa da educação básica. São enfatizadas legislações precedentes que evidenciam as transformações pelas quais o curso secundário passou até ser consolidado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96. Mesmo diante dos avanços históricos, ideologias e legislações distintas, o ensino médio chegou ao século XXI permeado por reformas, controvérsias e sérios desafios relativos ao ingresso e à permanência das juventudes. Parte desta premissa, a relevância de compreender como ele foi estruturado historicamente, e mesmo sem adentrar em particularidades temporais singulares, esta retomada é imprescindível para incitar reflexões críticas e provocar novos olhares direcionados aos propósitos da educação contemporânea. O objetivo do estudo foi analisar os impactos das normativas e discursos hegemônicos na configuração do ensino médio ao longo do tempo, bem como os efeitos dessas disputas na integração dos componentes curriculares nas relações simbólicas entre a escola e as culturas juvenis. No campo da metodologia, houve imersão na legislação educacional, nos programas curriculares, em documentos oficiais e no referencial teórico verificado na WebQualis. A investigação em pauta não aprofundou na temática historiográfica do ensino médio, que por sua vez, se constitui de tamanha relevância e profundidade, mas promove uma reflexão acerca das principais alterações na legislação brasileira, relacionadas ao ensino médio no século XX antes das leis de diretrizes e bases da educação nacional. A abordagem histórica permitiu uma compreensão das influências que moldaram o ensino médio no século XX e que foram transpostas para a contemporaneidade, com considerações não apenas das políticas formais, mas também de elementos contextuais que desempenharam um papel crucial em sua evolução. Esta compreensão pode informar futuras políticas educacionais no país, com vistas a uma cultura escolar mais alinhada às culturas juvenis.

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