A Bahia, diferenciada e reconhecida pela sua diversidade cultural, enfrenta o desafio de incorporar, valorizar e incluir a Lei 10.639/2003 nas escolas públicas, desde a educação infantil até a educação básica. Essa lei visa corrigir distorções proporcionadas por anos de omissões, fomentando o espaço do protagonismo juvenil, especialmente entre estudantes negras e negros, permitindo a compreensão de sua identidade e história de forma digna e respeitosa. Com o objetivo de articular junto aos estudantes, através da Lei 10.639/2003, a intersecção entre educação, identidade e participação social nas aulas de Iniciação Científica, o protagonismo juvenil aparece como conceito fundamental e convida os alunos do EMITec a se tornarem agentes de mudança em suas comunidades, além da apropriação dos objetos de aprendizagens que permitam o reconhecimento do seu próprio valor e desistabilizando as narrativas históricas que marginalizam suas experiências. Com a finalidade de tornar a escola um espaço de resistência e empoderamento dos jovens que buscam um futuro mais justo, se organizam e manifestam as suas vozes, desafiando as estruturas de desigualdade que ainda possam persistir durante o período escolar. A abordagem metodológica adotada na pesquisa-formação envolve a combinação de técnicas qualitativas e quantitativas, criando um espaço de diálogo e reflexão que favorece a construção do conhecimento colaborativo entre estudantes, educadores e a comunidade. A análise dos dados coletados foi realizada utilizando-se métodos de categorização, permitindo identificar temas recorrentes e padrões que refletissem os impactos da Lei 10.639/2003 no protagonismo juvenil. Compreender como os jovens se apropriam desses conteúdos e se engajam no processo educacional é crucial para responder à questão central da pesquisa. Para construir um futuro social mais enriquecedor nas escolas públicas da Bahia, é imprescindível que as futuras políticas educacionais sejam orientadas pelos princípios da inclusão e do respeito à diversidade cultural.
