MARCOS LEGAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM HORTOLÂNDIA-SP
"2025-12-02" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1845 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 131971 "edicao_id" => 438 "trabalho_id" => 4089 "inscrito_id" => 11725 "titulo" => "MARCOS LEGAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM HORTOLÂNDIA-SP" "resumo" => "Conhecer a história da Educação Especial e a constituição da política de implementação desses serviços é indispensável para que os educadores e gestores possam implantar e monitorar ações governamentais na área. Essa pesquisa integra as ações do Laboratório de Política e Gestão da Educação Especial (LPGEEs), criado em julho de 2022, no âmbito do IFSP – Campus Hortolândia. O estudo teve como objetivo descrever e analisar a história e a política de Educação Especial em um município paulista de médio porte no período compreendido entre 1991 e 2021. Tratou-se de uma pesquisa documental, em que foram utilizados documentos publicados no período de 1991, data em que Hortolândia deixa de ser Distrito de Sumaré e alcança sua emancipação, tornando município conforme Lei Estadual nº 7.664/1991. Foram adotadas como fontes de informação as publicações de leis ordinárias, leis complementares, decretos e os Planos Estaduais de Educação do Estado de São Paulo presentes no Diário Oficial do Estado de São Paulo e utilizadas as publicações do Diário Oficial Eletrônico do Município de Hortolândia, atendo-se às leis municipais, aos decretos, resoluções, portarias e aos Planos Municipais de Educação. Os dados coletados foram descritos, quantificados, distribuídos em categorias e, posteriormente, agrupados visando atingir os objetivos propostos. A análise foi fundamentada no aporte teórico de Bordgan e Biklen (1994). Como resultados observou-se que o intenso movimento de participação social em Hortolândia/SP foi impulsionado pelas necessidades sociais e de infraestrutura urbana, provocado por um acelerado processo de urbanização e crescimento populacional. A taxa de escolarização no Ensino Fundamental, que equivale à matrícula de estudantes dos seis aos quatorze anos é de 97,5%. No contexto educacional, o município concentra na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), a gestão do sistema de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos. Possui em sua estrutura quinze (15) Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) e quinze (15) Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF). Possui também duas (2) Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e 25 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), atendendo a um quantitativo de 26 mil estudantes, conforme dados veiculados pela Prefeitura. O quantitativo de estudantes que atualmente compõe o público-alvo da Educação Especial (PAEE) matriculados na rede pública de ensino de Hortolândia encontra-se distribuído em sua maioria nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Os dados apontaram que, ao mesmo tempo em que foi possível encontrar no Censo Escolar da Educação Básica (2021), estudantes matriculados no sistema público de ensino do município, mesmo após 30 anos de sua criação, a cidade ainda carece de pesquisas que permitam analisar a oferta dos serviços especializados, bem como a constituição dessas políticas educacionais." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 10 - Educação Especial" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO__EV214_ID11725_TB4089_24032025202948.pdf" "created_at" => "2025-12-08 15:50:22" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "SAMUEL VINENTE DA SILVA JUNIOR" "autor_nome_curto" => "SAMUEL VINENTE" "autor_email" => "samuel.vinente@ifsp.edu.br" "autor_ies" => "FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPINAS" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-xi-congresso-nacional-de-educacao" "edicao_nome" => "Anais XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692d8b19ea55f_01122025093329.png" "data_publicacao" => "2025-12-02" "edicao_publicada_em" => "2025-12-01 09:33:29" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 131971 "edicao_id" => 438 "trabalho_id" => 4089 "inscrito_id" => 11725 "titulo" => "MARCOS LEGAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM HORTOLÂNDIA-SP" "resumo" => "Conhecer a história da Educação Especial e a constituição da política de implementação desses serviços é indispensável para que os educadores e gestores possam implantar e monitorar ações governamentais na área. Essa pesquisa integra as ações do Laboratório de Política e Gestão da Educação Especial (LPGEEs), criado em julho de 2022, no âmbito do IFSP – Campus Hortolândia. O estudo teve como objetivo descrever e analisar a história e a política de Educação Especial em um município paulista de médio porte no período compreendido entre 1991 e 2021. Tratou-se de uma pesquisa documental, em que foram utilizados documentos publicados no período de 1991, data em que Hortolândia deixa de ser Distrito de Sumaré e alcança sua emancipação, tornando município conforme Lei Estadual nº 7.664/1991. Foram adotadas como fontes de informação as publicações de leis ordinárias, leis complementares, decretos e os Planos Estaduais de Educação do Estado de São Paulo presentes no Diário Oficial do Estado de São Paulo e utilizadas as publicações do Diário Oficial Eletrônico do Município de Hortolândia, atendo-se às leis municipais, aos decretos, resoluções, portarias e aos Planos Municipais de Educação. Os dados coletados foram descritos, quantificados, distribuídos em categorias e, posteriormente, agrupados visando atingir os objetivos propostos. A análise foi fundamentada no aporte teórico de Bordgan e Biklen (1994). Como resultados observou-se que o intenso movimento de participação social em Hortolândia/SP foi impulsionado pelas necessidades sociais e de infraestrutura urbana, provocado por um acelerado processo de urbanização e crescimento populacional. A taxa de escolarização no Ensino Fundamental, que equivale à matrícula de estudantes dos seis aos quatorze anos é de 97,5%. No contexto educacional, o município concentra na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), a gestão do sistema de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos. Possui em sua estrutura quinze (15) Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) e quinze (15) Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF). Possui também duas (2) Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e 25 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), atendendo a um quantitativo de 26 mil estudantes, conforme dados veiculados pela Prefeitura. O quantitativo de estudantes que atualmente compõe o público-alvo da Educação Especial (PAEE) matriculados na rede pública de ensino de Hortolândia encontra-se distribuído em sua maioria nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Os dados apontaram que, ao mesmo tempo em que foi possível encontrar no Censo Escolar da Educação Básica (2021), estudantes matriculados no sistema público de ensino do município, mesmo após 30 anos de sua criação, a cidade ainda carece de pesquisas que permitam analisar a oferta dos serviços especializados, bem como a constituição dessas políticas educacionais." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 10 - Educação Especial" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO__EV214_ID11725_TB4089_24032025202948.pdf" "created_at" => "2025-12-08 15:50:22" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "SAMUEL VINENTE DA SILVA JUNIOR" "autor_nome_curto" => "SAMUEL VINENTE" "autor_email" => "samuel.vinente@ifsp.edu.br" "autor_ies" => "FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPINAS" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-xi-congresso-nacional-de-educacao" "edicao_nome" => "Anais XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692d8b19ea55f_01122025093329.png" "data_publicacao" => "2025-12-02" "edicao_publicada_em" => "2025-12-01 09:33:29" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }