Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

A educação no modo de produção capitalista expõe a construção de desigualdades, especialmente nas nações como o Brasil de economia subdesenvolvida e dependente. A desigualdade educacional, portanto, evidencia um processo de degradação do ensino ao seguir a lógica capitalista, onde utiliza a ideologia da meritocracia para justificar privilégios. A educação moldada pelo capital tenta obstruir as possibilidades de transformação social, que busca perpetuar a exploração da classe trabalhadora a fim de ampliar a acumulação de riqueza da classe dominante. Nesse contexto, processos avaliativos, que deveriam levar em consideração o caráter qualitativo e as diferenças sociais de uma sociedade de classes, tornam-se, ao contrário, instrumentos de segregação, reproduzindo desigualdades estruturais. A adoção de critérios meritocráticos nas instituições educacionais legitima a exclusão sob o pretexto de eficiência e mérito individual, impondo um modelo homogêneo e desumanizante. Essa abordagem ignora as adversidades enfrentadas pelos menos favorecidos, distanciando o sistema educacional de sua função cidadã e consolidando uma lógica opressiva e elitista. Assim, a educação passa a servir aos interesses de uma nova ordem econômica mundial, que reforça a alienação capitalista e utiliza a escola como espaço de reprodução de desigualdades. Este estudo, de abordagem qualitativa, busca analisar a realidade social ao considerar valores, crenças e significados que ultrapassam variáveis operacionais (Minayo, 2001). Por fim, evidencia-se a necessidade de repensar o sistema educacional brasileiro pois, a avaliação possui uma função essencialmente diagnóstica. A partir dessa premissa, as instituições de ensino, independentemente do nível ou da modalidade, devem direcionar seus esforços para a superação das dificuldades apresentadas pelos alunos. Nesse sentido, a flexibilização excessiva dos processos avaliativos pode resultar na ocultação de deficiências formativas que acompanham os estudantes desde a educação infantil.