Com o objetivo de analisar os impactos do acompanhamento educacional do Programa Bolsa Família e da Política de Educação, este estudo emprega uma metodologia qualitativa e descritiva, baseada em pesquisa bibliográfica e documental. A análise revela que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, desempenham um papel crucial na promoção da inclusão social e no combate à pobreza, facilitando o acesso à educação e a outros serviços sociais. Especificamente, o estudo destaca o sucesso do programa em Marituba, PA, onde beneficiou mais de 33 mil famílias até dezembro de 2024. Em setembro de 2024, o acompanhamento escolar atingiu 96,38% dos beneficiários, com 98,63% alcançando a frequência mínima exigida. Além disso, a pesquisa ressalta a importância da colaboração entre a Secretaria de Educação e outras políticas sociais, como a Assistência Social e a Saúde, para a eficácia do programa. A discussão teórica se baseia em autores como Ortiz e Camargo (2016), que destacam as condicionalidades do programa, como a frequência escolar e o acompanhamento da saúde e nutrição, como elementos-chave para a superação da pobreza. A pesquisa também aborda o contexto histórico dos programas de transferência de renda no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988 até a Lei nº 14.601, de 2023, que instituiu o novo Bolsa Família. Os resultados indicam que o programa não só melhora o acesso à educação, mas também promove a mobilidade social e a proteção das famílias em situação de vulnerabilidade.
