Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

Resumo

A escola inclusiva é um desafio central na Educação Básica, especialmente diante das diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei nº 13.146/2015, que visa garantir a equidade e a participação plena de todos os estudantes na escola regular. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/1996, a Política Nacional de Educação Básica na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Lei nº 13.415/2017, reforçam esse compromisso, destacando a importância de uma educação que valorize a diversidade e promova a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação/altas habilidades no ensino regular. No entanto, há uma lacuna significativa entre a escola inclusiva ideal, prevista na legislação, e a realidade observada nas práticas cotidianas. Deste modo, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar os entrelaçamentos da escola que temos com a escola que desejamos, considerando as práticas pedagógicas conduzidas em salas de aulas comuns da Educação Básica e os princípios legais que norteiam a Educação Inclusiva no Brasil. Para isso, propõe-se também identificar as práticas e políticas de inclusão voltadas para a Educação Básica; mapear os desafios e lacunas que impedem a inclusão plena nas escolas e propor estratégias para aproximar a realidade atual do ideal almejado. A metodologia adotada será de natureza qualitativa, com revisão bibliográfica sobre Inclusão e Educação, em autores como Mantoan (2015) e Kraemer, Lopes e da Silva (2022), além de análise documental em legislações como LDB (BRASIL, 1996), LBI (BRASIL, 2015) E BNCC (BRASIL, 2017). Espera-se que os resultados apresentados possam contribuir para a qualificação dos debates sobre a inclusão nas escolas regulares, além de subsidiar políticas públicas e práticas escolares que promovam não apenas o acesso, mas a permanência, a participação efetiva e a aprendizagem, de forma verdadeiramente inclusiva e equitativa.

Compartilhe:

Visualização do Artigo