ROCHA, Sheila Marta Carregosa. O direito ao envelhecimento na perspectiva jurídica. Anais IV CIEH... Campina Grande: Realize Editora, 2015. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/12553>. Acesso em: 13/11/2024 07:24
O processo de envelhecimento não é uma temática nova, todavia sempre atual e crescente no diálogo científico e na pauta dos governos, que timidamente desenvolvem políticas públicas em poucos segmentos apontados como um direito fundamental da pessoa idosa. Esta discussão sobre os direitos da personalidade e sociais repensa e resignifica alguns conceitos, reflete sobre a carência de propostas e aproxima experiências efetivas dos governos federal, estadual e municipal, no intuito de ampliar e garantir o envelhecimento digno a pessoa idosa para assegurar a sua cidadania num Estado Democrático de Direito. Para sistematizar os pensamentos, utiliza a metodologia de abordagem qualitativa, de método dedutivo e como técnica, a exploração do referencial teórico, com visita aos sites dos governos que divulgam políticas públicas voltadas para garantir os direitos das pessoas idosas.