GOVERNANÇA EDUCACIONAL E DESCENTRALIZAÇÃO: O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CEARÁ.
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O CME de Fortaleza desempenha um papel crucial na formulação e implementação de políticas educacionais, bem como no acompanhamento e fiscalização da qualidade do ensino. A pesquisa está em sua fase inicial, utilizará uma abordagem qualitativa, com entrevistas e análise bibliográfica e documental. O estudo fará um recorte temporal no período de 2019 a 2023. Os participantes incluem membros do CME, gestores educacionais, professores, alunos, pais e representantes da sociedade civil. O referencial teórico-metodológico abrangerá os estudos sobre a governança educacional e a atuação dos conselhos municipais de educação. Os resultados esperados podem fornecer insights valiosos para informar políticas e práticas educacionais, contribuindo para o aprimoramento da governança educacional. Não obstante, este estudo visa não apenas compreender o funcionamento do CME, mas também promover reflexões e ações para fortalecer a governança educacional e a qualidade do ensino no contexto municipal." 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