Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

AS MODIFICAÇÕES IMPLANTADAS NO PNLD NA DITADURA MILITAR DE 1964 NO BRASIL E OS IMPACTOS EDUCACIONAIS NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ENSINO DE HISTÓRIA.

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

Este presente artigo busca problematizar o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e as repercussões dessa política pública no contexto da educação nacional, a partir dos impactos apontados no currículo escolar no período da Ditadura Civil e Militar no Brasil. Nossa proposta é mostrar as implicações submetidas ao programa, que é destinado a avaliar e a disponibilizar materiais didáticos, pedagógicos e literários, entre outros materiais de apoio à prática educativa, se estabelecendo de forma sistemática e gratuita. O acesso ao PNLD se vincula às escolas públicas de educação básica das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal; e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas com convênio do Poder Público. Foi importante entrar em vigor as alterações que causaram no processo educacional brasileiro e identificar os desafios enfrentados pelo corpo docente mediante o uso dos livros didáticos, selecionado pelo Programa. Metodologicamente, partimos de uma pesquisa relacionada à Legislação Educacional do período estudado, bem como tivemos acesso às propostas curriculares durante a Ditadura Civil Militar, o que possibilitou discutir a temática trabalhada. Foram feitos levantamentos dos conteúdos que eram abordados nos livros didáticos de História e também quais foram as restrições feitas devido ao processo de censura os quais os livros eram submetidos. Obtivemos considerações importantes perante às modificações implantadas durante o governo, como a introdução da Educação Moral e Cívica para os alunos do 1º e 2º grau e também a modificação do objetivo da disciplina Organização Social e Política do Brasil (OSPB), que tornou-se a prática do culto à pátria e aos valores do Regime.

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