A lei 10.639/03, promulgada em 9 de janeiro de 2003, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana na Educação básica das escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A mencionada lei tem como escopo, o reconhecimento e a valorização dos povos que tiveram suas culturas negadas. Nesse sentido privilegia a busca de uma reflexão a respeito da diversidade, visto que, a mesma pode contribuir para o rompimento de estereótipos, discriminações e estigmas em relação ao negro assim como outros grupos étnicos. A escola tem papel fundamental para o rompimento da educação fundamentada apenas em aspectos eurocêntricos, servindo como alicerce de desconstrução dessa unidade nacional que por tanto tempo predominou em nossa sociedade e que ainda hoje existe resíduos desse pensamento. Se tratando do combate ao preconceito a discriminação etnicorracial no cotidiano escolar e na sala de aula, a figura do professor assume um papel fundamental, tanto em decorrência da escolha de um conteúdo que permita a valorização do patrimônio histórico cultural legado dos africanos e dos seus descendentes, quanto das ações e práticas pedagógicas voltadas para a conscientização e o fortalecimento da condição de igualdade e respeito às diferenças