Artigo Anais do XVII Congresso Paulista de Saúde Pública

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-86901-42-9

RENAME: UMA ABORDAGEM QUANTITATIVA DOS MEDICAMENTOS INCORPORADOS À LISTA NA GESTÃO CONITEC

Palavra-chaves: RENAME, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDICAMENTO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊ, Pôster (PO) ET 05 - Políticas Sociais e Saúde
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Publicado em 24 de novembro de 2021

Resumo

INTRODUÇÃO: A PARTIR DE 2012, A SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS INTEGRANTES DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS (RENAME) OCORRE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FINANCIAMENTO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). DESDE ENTÃO, NOTA-SE O AUMENTO NA QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS FINANCIADOS NA LISTA, ENTRETANTO, ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM ENCONTRADOS ESTUDOS QUE ANALISASSEM TAIS MUDANÇAS. OBJETIVO: DESCREVER AS MUDANÇAS NA QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS À RENAME AO LONGO DO TEMPO. MÉTODO: ESTUDO TRANSVERSAL ANALÍTICO SOBRE AS REVISÕES DA RENAME DO PERÍODO DE 2012 A 2020. OS MEDICAMENTOS INCLUÍDOS FORAM CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O CÓDIGO ANATÔMICO TERAPÊUTICO QUÍMICO (ATC) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E COM A DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA, CONSIDERANDO APENAS AQUELES PERTENCENTES AOS TRÊS COMPONENTES DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF). FORAM EXCLUÍDOS OS MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS POR NÃO POSSUÍREM CÓDIGO ATC CORRESPONDENTE. RESULTADOS: A QUANTIDADE DE ATCS DIFERENTES CONSTANTES NA RENAME EM 2012 ERA DE 374, PASSANDO A 455 EM 2020, UM ACRÉSCIMO DE 22%. AS LISTAS CORRESPONDENTES AOS COMPONENTES BÁSICO, ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO, ENTRE 2012 E 2020, TIVERAM AUMENTO DE 6% (DE 176 PARA 186 ATC), 17% (DE 117 PARA 137 ATC) E 52% (DE 108 PARA 164 ATC), RESPECTIVAMENTE. VERIFICOU-SE QUE O ANO DE MAIOR ACRÉSCIMO DE ATCS, EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR, A PARTIR DE 2012, FOI 2013 (32 ATC). AO MENOS 30 MEDICAMENTOS INCORPORADOS À RENAME, ENTRE 2012 E 2020, POSSUEM MAIS DE UMA FORMA FARMACÊUTICA. CONCLUSÃO: O ACRÉSCIMO CONSIDERÁVEL DE MEDICAMENTOS NO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA AF PARECE SER A TENDÊNCIA DE INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SUS.

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