Artigo Anais do XVII Congresso Paulista de Saúde Pública

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-86901-42-9

A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA INTERFERE NA SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL? UMA REFLEXÃO SOBRE A PRESSÃO POR INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SUS

Palavra-chaves: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, TECNOLOGIA EM SAÚDE, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, Pôster (PO) ET 02 - SUS (re)existindo
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Publicado em 24 de novembro de 2021

Resumo

INTRODUÇÃO: A SUSTENTABILIDADE DO SUS, ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL, É AFETADA POR DIFERENTES FATORES. OBJETIVO: ANALISAR A CONTRIBUIÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NA SUSTENTABILIDADE DO SUS, A PARTIR DA PRESSÃO PELA INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS. MATERIAIS E MÉTODOS: REALIZADO ESTUDO DESCRITIVO E EXPLORATÓRIO DAS SOLICITAÇÕES DE INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS ENVIADAS À CONITEC, ENTRE JANEIRO/2012 E DEZEMBRO/2020. FORAM ANALISADAS CARACTERÍSTICAS, COMO A INDICAÇÃO DA TECNOLOGIA, TIPO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICA, COMPONENTE DE FINANCIAMENTO E CONSULTA PÚBLICA. RESULTADOS FORAM COMPARADOS CONFORME O TIPO DE DEMANDANTE POR TESTE ESTATÍSTICO. RESULTADOS: 514 SOLICITAÇÕES FORAM ANALISADAS, SENDO 438 REFERENTES À INCORPORAÇÃO. A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA FOI RESPONSÁVEL POR 37,0% DAS SOLICITAÇÕES E 33,5% DAS INCORPORAÇÕES. FORAM OBSERVADAS DIFERENÇAS ENTRE OS DEMANDANTES QUANTO AO TIPO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICA E AO VALOR DE RAZÃO CUSTO-UTILIDADE INCREMENTAL, ESTANDO METADE DAS DEMANDAS DA INDÚSTRIA ACIMA DO LIMIAR DE 3PIB PER CAPITA/QALY. APESAR DE NÃO HAVER DISPARIDADE SIGNIFICATIVA NA MUDANÇA DE PARECER DA CONITEC APÓS A CONSULTA PÚBLICA, HOUVE MAIS CONTRIBUIÇÕES NAS SOLICITAÇÕES DA INDÚSTRIA. NÃO HOUVE DIFERENÇA SIGNIFICATIVA NA CLASSIFICAÇÃO ATC CONFORME OS DEMANDANTES ENTRE AS TECNOLOGIAS INCORPORADAS, MAS FOI OBSERVADA CONCENTRAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DA INDÚSTRIA EM AGENTES ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES E EM ANTI-INFECCIOSOS, ESPECIFICAMENTE, PARA HEPATITE C E HIV. OBSERVOU-SE MENOR QUANTIDADE DE DEMANDAS DA INDÚSTRIA NOS COMPONENTES BÁSICO E ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. CONCLUSÃO: A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA APRESENTA PAPEL RELEVANTE NA INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SUS. NOTA-SE O TENSIONAMENTO ENTRE SUA CRESCENTE PARTICIPAÇÃO COMO SOLICITANTE, APRESENTANDO ALTA MOBILIZAÇÃO EM CONSULTAS PÚBLICAS E ÊNFASE EM MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E A RESISTÊNCIA DA CONITEC À ESSA PRESSÃO, COM TENDÊNCIA DE MAIOR RECUSA E MAIOR PARTICIPAÇÃO DE OUTROS SOLICITANTES NOS PEDIDOS DE AMPLIAÇÃO DE USO, EXCLUSÃO, E INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS MENOS REQUISITADOS PELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA.

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