KOCH, Stefhani et al.. O uso da toxicologia forense na elucidação de casos criminais. Anais do VI CONAPESC... Campina Grande: Realize Editora, 2021. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/77137>. Acesso em: 22/12/2024 18:51
A TOXICOLOGIA FORENSE (TF) CORRESPONDE À IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E ESCLARECIMENTO DOS FATOS RELACIONADOS AO INTERESSE MÉDICO-LEGAL, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL DA MATERIALIZAÇÃO DO CRIME, FORNECENDO SUBSÍDIOS PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI. O PRESENTE TRABALHO TEVE COMO OBJETIVO APRESENTAR ASPECTOS RELEVANTES DA TF, BEM COMO DISCUTIR E APRESENTAR ALGUNS CASOS REAIS, ONDE AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS FORAM FUNDAMENTAIS PARA A ELUCIDAÇÃO E ESCLARECIMENTO DOS FATOS ANALISADOS. A PESQUISA CONSISTIU EM REVISÃO DE LITERATURA CIENTÍFICA APOIADA EM ARTIGOS INDEXADOS NAS BASES PUBMED, GOOGLE ACADÊMICO E SCIELO, BEM COMO EM LIVROS ESPECIALIZADOS, TOTALIZANDO UM NÚMERO DE XX ARTIGOS. A APLICAÇÃO DA TF NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS SÃO EXTENSAS E OCORREM NAS MAIS VARIADAS SITUAÇÕES. COMO EXEMPLO, CABE CITAR UM FATO OCORRIDO NO POSTO DA RECEITA FEDERAL DA ADUANA DA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE (FOZ DO DO IGUAÇU/PR), ONDE A MORTE DE UM INDIVÍDUO DE 39 ANOS AO SER ABORDADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LEVANTOU A SUSPEITA DO USO EXCESSIVO DE FORÇA POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE CONTENÇÃO NO MOMENTO DE SUA ENTRADA NESTE PAÍS, ORIUNDO DO PARAGUAI. NO CONJUNTO DOS EXAMES PERICIAS EFETUADOS PELA POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA CIENTÍFICA COM DIFERENTES ABORDAGENS, CONSTATOU-SE QUE A CAUSA MORTIS TERIA SIDO O CONSUMO DAS SUBSTÂNCIAS CLOBENZOREX, SILDENAFIL, FENACETINA E LIDOCAÍNA PELA VÍTIMA, O QUE LEVOU O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A DECIDIR PELO ARQUIVAMENTO DO CASO. O CASO DEMONSTROU A IMPORTÂNCIA DO EMPREGO DE METODOLOGIAS ANALÍTICAS ADEQUADAS PARA SUBSIDIAR AS INVESTIGAÇÕES.