Artigo E-book IV CONEPETRO: "O Futuro Energético Brasileiro"

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ISBN: 978-65-86901-33-7

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A EXPANSÃO DO PRÉ-SAL E A MALDIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: UMA AMEAÇA A UM BRASIL EXPORTADOR DE PETRÓLEO?

Palavra-chaves: MALDIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, PRÉ-SAL, BRASIL, , E-book E-book Publicado em 29 de abril de 2021

Resumo

O PRESENTE ARTIGO ANALISA A HIPÓTESE DE QUE O AUMENTO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL, POSSIBILITADO PELAS DESCOBERTAS DE JAZIDAS OFFSHORE NA CAMADA PRÉ-SAL, PODE TORNAR O PAÍS VULNERÁVEL À MALDIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DESSE FENÔMENO NO BRASIL, O ARTIGO REALIZA UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO PANORAMA ENERGÉTICO BRASILEIRO COM DE OUTROS PAÍSES EXPORTADORES DE PETRÓLEO CONSIDERADOS “VÍTIMAS” DESTA MALDIÇÃO, COMO VENEZUELA E BOLÍVIA. EM SEGUIDA, SERÁ DADA UMA CONTEXTUALIZAÇÃO DO SETOR ENERGÉTICO BRASILEIRO PÓS-EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL PARA REALIZAREMOS AS COMPARAÇÕES PARA AVALIAR SE PODEMOS CONSIDERAR O BRASIL COMO POSSÍVEL VÍTIMA DE UMA DAS CONDIÇÕES OU AMBAS. POR FIM, DAMOS OS EXEMPLOS DE E BOAS MEDIDAS E PRÁTICAS QUE ALGUNS PAÍSES EXPORTADORES DE PETRÓLEO REALIZARAM A NÍVEL JURÍDICO PARA RESGUARDAR-SE DE EVENTUAIS SINTOMAS, COMO É O CASO DA NORUEGA, CONSIDERADO MAIOR CASE DE SUCESSO NA SUPERAÇÃO DO FENÔMENO EM QUESTÃO E UTILIZAÇÃO DA RENDA PETROLÍFERA COMO UM ASSET PARA O FUTURO.

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