IMPACTOS A CURTO PRAZO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM NÚCLEOS URBANOS DE INTERESSE SOCIAL DA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN
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NESTA PERSPECTIVA, CITA-SE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, REGIDA PELA LEI 13.465/2017, QUE VISA A INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA AO ORDENAMENTO TERRITORIAL E À TITULAÇÃO DE SEUS HABITANTES. O OBJETIVO DESTE TRABALHO É DISCUTIR OS IMPACTOS A CURTO PRAZO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EFETIVADA PELO PROGRAMA ACESSO À TERRA URBANIZADA NOS NÚCLEOS URBANOS TÔTA BARBOSA E NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. PARA TANTO, FORAM ACOMPANHADOS OS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS PELO REFERIDO PROGRAMA; REALIZADAS ENTREVISTAS COM MORADORES DOS NÚCLEOS URBANOS OBJETO DE ESTUDO, COM A TABELIÃ DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MIGUEL/RN, COM UMA FISCAL DE TRIBUTOS E COM O PREFEITO MUNICIPAL. CONSTATOU-SE QUE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL COLABOROU PARA A INTEGRAÇÃO DESTES NÚCLEOS À CIDADE FORMAL, PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA, PARA A INSTAURAÇÃO DO DIREITO À CIDADE; ALÉM DE PROPICIAR BENEFÍCIOS PARA O CARTÓRIO, AO GERAR CLIENTES POTENCIAIS; E PARA O MUNICÍPIO QUE PODERÁ UTILIZAR OS PRODUTOS GERADOS PELAS DIVERSAS ETAPAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, PARA O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA O TERRITÓRIO." 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Os artigos trazem, de uma forma geral, resultados parciais e finais de pesquisas realizadas no Brasil envolvendo a seara ambiental. <br />\r\n <br />\r\n Trata-se de uma obra de caráter interdisciplinar abrangendo várias áreas do conhecimento. Para uma melhor apresentação dos textos dividimos esta obra em quatro seções temáticas, a saber: O Universo e as relações humanos-Natureza; Relações humanos-Natureza no universo rural; Conflitos, degradação e desastre ambientais: discussões no Semiárido e, por fim, História, Educação Ambiental, Geografia e Saúde no Semiárido. <br />\r\n <br />\r\n Os textos que compõem a primeira seção, “O Universo e as relações humanos-Natureza” são: A face da cidade: a lei como fator viabilizador histórico do semblante urbano de Campina Grande-PB; Impactos a curto prazo da regularização fundiária em núcleos urbanos de interesse social da cidade de São Miguel/RN; Um lugar para recordar: aproximações entre a cidade, o espaço público e a memória coletiva; Regularização fundiária de interesse social em conjunto habitacional de Natal/RN: a importância da etapa de trabalho social; Análise do conforto ambiental aplicada a trecho da BR 405 na região central de Pau dos Ferros-RN; Da fabricação do lugar à fabricação da relação sociedade-natureza: estudo de caso da Lagoa do Araçá, Recife, PE; A memória, o instituto da percepção e da intuição em Bergson: dispositivos para a compreensão da complexidade existente na relação entre o homem e o meio ambiente; A história do IBAMA e a arte de “conciliar” proteção e exploração de recursos naturais no Brasil e, por fim, A participação das mulheres nos altos escalões do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) - 1989-2019.<br />\r\n <br />\r\n A segunda seção do livro tratou das “Relações humanos-Natureza no universo rural”. Nela encontramos os textos: Proposição de trilhas ecológicas para um Parque Nacional na Caatinga: subsídios ao ecoturismo; Ecologia de estradas: problemáticas e medidas de mitigação; Avaliação da preservação da mata ciliar no entorno do rio Mamanguape no município de Matinhas – PB; Mapeamento e delimitação dos sistemas ambientais do município de Maranguape - CE; Compliance ambiental voltado ao setor de energia eólica: aproximações do tema no contexto do estado do Rio Grande do Norte; Importância da compliance ambiental nas organizações como um fator de sustentabilidade e força no mercado; Como reduzir conflitos entre humanos e vertebrados silvestres ao redor de áreas protegidas? Lições do Parque Nacional da Furna Feia, semiárido brasileiro; Produtos florestais não madeireiros: impactos socioeconômicos e relações com a conservação da biodiversidade na Caatinga; Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no semiárido brasileiro - um estudo de caso do município de Pau dos Ferros – RN; Gestão e responsabilidade ambiental nas práticas de uma cooperativa de agricultura familiar: a percepção de cooperados; Subsídio para implementação de coleta seletiva na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Proposta de implantação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis na comunidade Cavalhada em Flores – PE e, por fim, As inovações no aspil de artefatos e confecções de algodão colorido da Paraíba.<br />\r\n <br />\r\n “Conflitos, degradação e desastre ambientais: discussões no Semiárido” foi o tema da terceira seção do livro, com os textos: Outorgas de uso das águas no açude Epitácio Pessoa: elaboração e análise de cenários conflitantes entre os usuários; Saneamento e sustentabilidade urbana: a cidade pequena no contexto do semiárido nordestino; A degradação ambiental como um processo assinalado por desmatamentos; Risco de degradação ambiental na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açú no estado do Rio Grande do Norte; Percepção ambiental sobre o rio Piancó na Paraíba: impactos ambientais e saúde pública; Percepção socioambiental de comunidades afetadas por parques eólicos no Seridó ocidental; Avaliação das práticas de utilização e tratamento das águas de cisterna: um estudo na Comunidade Baixa Grande, Cachoeira dos Índios PB; Caracterização ambiental do município de Frutuoso Gomes – RN; A importância da pecuária para a organização do espaço rural do município de Pendências – RN; Sustentabilidade: uma revisão dos principais indicadores; Percepção sobre desastres ambientais: uma sistematização e, por fim, A importância da faveleira na conservação da Caatinga: uma análise após o ciclo de secas 2012-2018 em área em processo de desertificação no município de São José do Seridó/RN.<br />\r\n <br />\r\n Na última seção do livro, a mais diversificada e extensa, apresentamos uma coletânea de textos que tratam de “História, Educação Ambiental, Geografia e Saúde no Semiárido”: Um resgate histórico das secas no Nordeste; Tua cor veio manchar/nossa raça brasileira: silenciamentos, embranquecimentos e preconceitos na poética de cantadores de viola negros no Nordeste brasileiro; História indígena e história ambiental no semiárido pernambucano; Retratos dos indígenas brasileiros através da MPB: discursos e fissuras paradigmáticas: Uma breve história da Música Popular Brasileira e sua relação com a ditadura militar; A seca e os recursos hídricos no semiárido brasileiro: a atuação da Operação Pipa na seca de 2012-2016; Educação Ambiental: compartilhando saberes e práticas no ensino fundamental; Transversalidade da Educação Ambiental: Parâmetros Curriculares e proposta acadêmica da Licenciatura em Física da UERN, Mossoró/RN; Prática da Educação Ambiental transversal no ensino superior: ações de pesquisa e extensão da Licenciatura em Física da UERN, Mossoró/RN; A dimensão ambiental no ensino de Geografia: Semiárido, das serras ao mar; Rimas e versos que educam nos saberes dos cordéis: territórios educativos nas questões ambientais; Ética e estética em perspectiva socioecocrítica: exemplos das obras vidas secas e bichos; A contribuição da Geografia da saúde na investigação do processo saúde-doença: uma análise de revisão da literatura e, por fim, Micro-organismos em linguiça frescal de frango comercializadas na forma a granel: um fator de risco a saúde pública. <br />\r\n <br />\r\n Agradecemos à EDUEPB pela importante e significativa parceria que viabilizou a publicação desse livro, possibilitando dessa forma o maior acesso a parte das discussões realizadas no Congresso Internacional de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sociedade e também no III Congresso Internacional da Diversidade do Semiárido, a partir dos textos que ora são disponibilizados.<br />\r\n <br />\r\n À você, leitor, deixamos a provocação para mergulhar nas páginas seguintes e conhecer um pouco do que foi discutido sobre os temas ao longo do evento, e também um pouco do produzido nas academias e instituições de pesquisa brasileiras. Que a leitura seja leve e proveitosa!<br />\r\n <br />\r\n <strong>Cristian José Simões Costa<br />\r\n Edson Hely Silva<br />\r\n Rozeane Albuquerque Lima</strong> """ "apresentacao" => null "organizadores" => """ Cidoval Morais de Sousa <br />\r\n Cristian José Simões Costa <br />\r\n Edson Hely Silva <br />\r\n Rozeane Albuquerque Lima """ "conselho_editorial" => """ Cidoval Morais de Sousa <br />\r\n Cristian José Simões Costa <br />\r\n Edson Hely Silva <br />\r\n Rozeane Albuquerque Lima """ "ficha_catalografica" => "5ef9f1bf98e72_29062020105055.pdf" "arquivo" => "150720201622_E-BOOK-2--I-CONIMAS-E-III-CONIDIS-2019.pdf" "arquivo_alterado" => 0 "ano_publicacao" => 2020 "created_at" => "2020-06-18 10:47:03" "updated_at" => "2022-02-23 11:07:37" "ativo" => 1 ] #original: array:16 [ "id" => 54 "edicao_id" => 125 "codigo" => "978-65-86901-01-6\u{2009}" "capa" => "5ef5f7302aad3_26062020102504.jpg" "titulo" => "I CONIMAS e III CONIDIS/2019 - Vol 2" "prefacio" => """ <strong>Livro II - Sociedade e Ambiente: diálogos, reflexões e percepções </strong><br />\r\n <br />\r\n Em uma sociedade vivenciando os efeitos de uma globalização em um sistema capitalista, garantir desenvolvimento e, ao mesmo tempo, preservação ambiental parece uma equação bastante difícil, notadamente se os diálogos forem postos refletindo sobre o consumo. 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Para uma melhor apresentação dos textos dividimos esta obra em quatro seções temáticas, a saber: O Universo e as relações humanos-Natureza; Relações humanos-Natureza no universo rural; Conflitos, degradação e desastre ambientais: discussões no Semiárido e, por fim, História, Educação Ambiental, Geografia e Saúde no Semiárido. <br />\r\n <br />\r\n Os textos que compõem a primeira seção, “O Universo e as relações humanos-Natureza” são: A face da cidade: a lei como fator viabilizador histórico do semblante urbano de Campina Grande-PB; Impactos a curto prazo da regularização fundiária em núcleos urbanos de interesse social da cidade de São Miguel/RN; Um lugar para recordar: aproximações entre a cidade, o espaço público e a memória coletiva; Regularização fundiária de interesse social em conjunto habitacional de Natal/RN: a importância da etapa de trabalho social; Análise do conforto ambiental aplicada a trecho da BR 405 na região central de Pau dos Ferros-RN; Da fabricação do lugar à fabricação da relação sociedade-natureza: estudo de caso da Lagoa do Araçá, Recife, PE; A memória, o instituto da percepção e da intuição em Bergson: dispositivos para a compreensão da complexidade existente na relação entre o homem e o meio ambiente; A história do IBAMA e a arte de “conciliar” proteção e exploração de recursos naturais no Brasil e, por fim, A participação das mulheres nos altos escalões do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) - 1989-2019.<br />\r\n <br />\r\n A segunda seção do livro tratou das “Relações humanos-Natureza no universo rural”. Nela encontramos os textos: Proposição de trilhas ecológicas para um Parque Nacional na Caatinga: subsídios ao ecoturismo; Ecologia de estradas: problemáticas e medidas de mitigação; Avaliação da preservação da mata ciliar no entorno do rio Mamanguape no município de Matinhas – PB; Mapeamento e delimitação dos sistemas ambientais do município de Maranguape - CE; Compliance ambiental voltado ao setor de energia eólica: aproximações do tema no contexto do estado do Rio Grande do Norte; Importância da compliance ambiental nas organizações como um fator de sustentabilidade e força no mercado; Como reduzir conflitos entre humanos e vertebrados silvestres ao redor de áreas protegidas? Lições do Parque Nacional da Furna Feia, semiárido brasileiro; Produtos florestais não madeireiros: impactos socioeconômicos e relações com a conservação da biodiversidade na Caatinga; Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no semiárido brasileiro - um estudo de caso do município de Pau dos Ferros – RN; Gestão e responsabilidade ambiental nas práticas de uma cooperativa de agricultura familiar: a percepção de cooperados; Subsídio para implementação de coleta seletiva na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Proposta de implantação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis na comunidade Cavalhada em Flores – PE e, por fim, As inovações no aspil de artefatos e confecções de algodão colorido da Paraíba.<br />\r\n <br />\r\n “Conflitos, degradação e desastre ambientais: discussões no Semiárido” foi o tema da terceira seção do livro, com os textos: Outorgas de uso das águas no açude Epitácio Pessoa: elaboração e análise de cenários conflitantes entre os usuários; Saneamento e sustentabilidade urbana: a cidade pequena no contexto do semiárido nordestino; A degradação ambiental como um processo assinalado por desmatamentos; Risco de degradação ambiental na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açú no estado do Rio Grande do Norte; Percepção ambiental sobre o rio Piancó na Paraíba: impactos ambientais e saúde pública; Percepção socioambiental de comunidades afetadas por parques eólicos no Seridó ocidental; Avaliação das práticas de utilização e tratamento das águas de cisterna: um estudo na Comunidade Baixa Grande, Cachoeira dos Índios PB; Caracterização ambiental do município de Frutuoso Gomes – RN; A importância da pecuária para a organização do espaço rural do município de Pendências – RN; Sustentabilidade: uma revisão dos principais indicadores; Percepção sobre desastres ambientais: uma sistematização e, por fim, A importância da faveleira na conservação da Caatinga: uma análise após o ciclo de secas 2012-2018 em área em processo de desertificação no município de São José do Seridó/RN.<br />\r\n <br />\r\n Na última seção do livro, a mais diversificada e extensa, apresentamos uma coletânea de textos que tratam de “História, Educação Ambiental, Geografia e Saúde no Semiárido”: Um resgate histórico das secas no Nordeste; Tua cor veio manchar/nossa raça brasileira: silenciamentos, embranquecimentos e preconceitos na poética de cantadores de viola negros no Nordeste brasileiro; História indígena e história ambiental no semiárido pernambucano; Retratos dos indígenas brasileiros através da MPB: discursos e fissuras paradigmáticas: Uma breve história da Música Popular Brasileira e sua relação com a ditadura militar; A seca e os recursos hídricos no semiárido brasileiro: a atuação da Operação Pipa na seca de 2012-2016; Educação Ambiental: compartilhando saberes e práticas no ensino fundamental; Transversalidade da Educação Ambiental: Parâmetros Curriculares e proposta acadêmica da Licenciatura em Física da UERN, Mossoró/RN; Prática da Educação Ambiental transversal no ensino superior: ações de pesquisa e extensão da Licenciatura em Física da UERN, Mossoró/RN; A dimensão ambiental no ensino de Geografia: Semiárido, das serras ao mar; Rimas e versos que educam nos saberes dos cordéis: territórios educativos nas questões ambientais; Ética e estética em perspectiva socioecocrítica: exemplos das obras vidas secas e bichos; A contribuição da Geografia da saúde na investigação do processo saúde-doença: uma análise de revisão da literatura e, por fim, Micro-organismos em linguiça frescal de frango comercializadas na forma a granel: um fator de risco a saúde pública. <br />\r\n <br />\r\n Agradecemos à EDUEPB pela importante e significativa parceria que viabilizou a publicação desse livro, possibilitando dessa forma o maior acesso a parte das discussões realizadas no Congresso Internacional de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sociedade e também no III Congresso Internacional da Diversidade do Semiárido, a partir dos textos que ora são disponibilizados.<br />\r\n <br />\r\n À você, leitor, deixamos a provocação para mergulhar nas páginas seguintes e conhecer um pouco do que foi discutido sobre os temas ao longo do evento, e também um pouco do produzido nas academias e instituições de pesquisa brasileiras. Que a leitura seja leve e proveitosa!<br />\r\n <br />\r\n <strong>Cristian José Simões Costa<br />\r\n Edson Hely Silva<br />\r\n Rozeane Albuquerque Lima</strong> """ "apresentacao" => null "organizadores" => """ Cidoval Morais de Sousa <br />\r\n Cristian José Simões Costa <br />\r\n Edson Hely Silva <br />\r\n Rozeane Albuquerque Lima """ "conselho_editorial" => """ Cidoval Morais de Sousa <br />\r\n Cristian José Simões Costa <br />\r\n Edson Hely Silva <br />\r\n Rozeane Albuquerque Lima """ "ficha_catalografica" => "5ef9f1bf98e72_29062020105055.pdf" "arquivo" => "150720201622_E-BOOK-2--I-CONIMAS-E-III-CONIDIS-2019.pdf" "arquivo_alterado" => 0 "ano_publicacao" => 2020 "created_at" => "2020-06-18 10:47:03" "updated_at" => "2022-02-23 11:07:37" "ativo" => 1 ] #changes: [] #casts: array:16 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "codigo" => "string" "capa" => "string" "titulo" => "string" "prefacio" => "string" "apresentacao" => "string" "organizadores" => "string" "conselho_editorial" => "string" "ficha_catalografica" => "string" "arquivo" => "string" "arquivo_alterado" => "boolean" "ano_publicacao" => "integer" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:16 [ 0 => "edicao_id" 1 => "codigo" 2 => "capa" 3 => "titulo" 4 => "descricao" 5 => "prefacio" 6 => "apresentacao" 7 => "organizadores" 8 => "conselho_editorial" 9 => "ficha_catalografica" 10 => "arquivo" 11 => "arquivo_alterado" 12 => "ano_publicacao" 13 => "created_at" 14 => "updated_at" 15 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] } ] #escapeWhenCastingToString: false } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:23 [ 0 => "publicacao_id" 1 => "volume" 2 => "numero" 3 => "url" 4 => "nome" 5 => "nome_evento" 6 => "descricao" 7 => "pasta" 8 => "logo" 9 => "capa" 10 => "timbrado" 11 => "periodicidade" 12 => "idiomas" 13 => "pais" 14 => "inicio_evento" 15 => "final_evento" 16 => "ano_publicacao" 17 => "data_publicacao" 18 => "autor_corporativo" 19 => "visualizar_artigo" 20 => "created_at" 21 => "updated_at" 22 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] -periocidade: array:10 [ 0 => "Diária" 1 => "Semanal" 2 => "Quinzenal" 3 => "Mensal" 4 => "Bimestral" 5 => "Trimestral" 6 => "Semestral" 7 => "Anual" 8 => "Bienal" 9 => "Trienal" ] -idioma: array:3 [ 0 => "Português" 1 => "Inglês" 2 => "Espanhol" ] } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }