A DIFICULDADE DA DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA A DEMANDA NO INTERIOR DO CEARÁ NOS ÚLTIMOS ANOS, FOI RESULTANTE DA AÇÃO CONJUNTA DOS IMPACTOS ANTRÓPICOS, DA PREDOMINÂNCIA DO CLIMA SEMIÁRIDO NO ESTADO E DA INFLUÊNCIA DO FENÔMENO DO EL NIÑO. ESSE CENÁRIO OCASIONOU A EXAUSTÃO DOS RECURSOS SUPERFICIAIS, SE TORNANDO A OFERTA DE ÁGUA INSUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, E POR SUA VEZ O INVESTIMENTO EM AQUÍFEROS COMO ALTERNATIVA ESTRATÉGICA DA GESTÃO. NESSE CONTEXTO, A PESQUISA BUSCOU ANALISAR OS RECURSOS SUBTERRÂNEOS DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ, SOB A PERSPECTIVA DA OUTORGA DE DIREITO DE USO, INSTRUMENTO DA GESTÃO PARA REGULAÇÃO E CONTROLE DAS ÁGUAS. A PESQUISA ABORDOU AS OUTORGAS NO PERÍODO DE 2009 A 2017, RETRATANDO UM DE GRANDE OFERTA HÍDRICA E OUTRO DE ESCASSEZ; BEM COMO, FORAM ANALISADOS ALGUNS CRITÉRIOS COMO LOCALIZAÇÃO, DATA, ENTRE OUTROS. A PARTIR DISSO, FOI OBSERVADO QUE NOS ANOS DE 2016 E 2017 HOUVE UMA ELEVAÇÃO DE FONTES CAPTADAS POR RECURSOS SUBTERRÂNEOS, CONSTITUÍDA EM SUA MAIOR PARTE PELO SETOR DE IRRIGAÇÃO. NOTOU-SE TAMBÉM UMA ENORME DISTÂNCIA ENTRE OS DADOS OBTIDOS PELO ÓRGÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E A REALIDADE DA BACIA, CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE POÇOS PERFURADOS REGISTRADO PELO ÓRGÃO DE RECURSOS MINERAIS. PORTANTO, PODE-SE DIZER QUE O ÓRGÃO GESTOR DE RECURSOS HÍDRICOS DETÉM UM INSTRUMENTO BASTANTE EFETIVO NO CONTROLE DAS ÁGUAS E REGULAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS. NO ENTANTO, A GESTÃO AINDA ENFRENTA UMA CERTA DIFICULDADE EM APLICAR A OUTORGA NOS USUÁRIOS DA BACIA.