Artigo Anais I CONIMAS e III CONIDIS

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-186X

AÇÕES DO PODER PÚBLICO NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ESTUDO DE CASO DO COMITÊ ECOS DE PERNAMBUCO

Palavra-chaves: AGENDA 2030, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL Comunicação Oral (CO) AT 17: Direito e Políticas Públicas
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Publicado em 20 de novembro de 2019

Resumo

AS DISCUSSÕES DA AGENDA 2030 PROPOSTA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) TIVERAM INÍCIO APÓS A RIO+20. APROVADA EM SETEMBRO DE 2015, A AGENDA PROPÕE 169 METAS E ESTABELECE OS 17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS). POR SER MULTITEMÁTICO, OS ODS PODEM SER UTILIZADOS COMO MARCO GERAL PARA ORIENTAR ESTRATÉGIAS, METAS, PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, A SEREM ALCANÇADOS PELOS PAÍSES SIGNATÁRIOS. O PODER PÚBLICO, EM SENTIDO AMPLO, É UM SISTEMA INSERIDO NUM CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO QUE REPRESENTA O PRÓPRIO ESTADO E O CONJUNTO DE ATRIBUIÇÕES LEGITIMADAS PELA SOBERANIA POPULAR. ASSIM, O SETOR PÚBLICO PODE EXERCER UM PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ALIANDO A ISSO, O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL TORNA-SE INDISPENSÁVEL PARA IMPLANTAR A SUSTENTABILIDADE NOS DIVERSOS SETORES. PARA TAL FIM, AS FERRAMENTAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS QUE VISAM DISSEMINAR E SISTEMATIZAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS TÊM GRANDE POTENCIAL DE CONTRIBUIÇÃO NO ALCANCE DAS METAS DOS ODS. O COMITÊ ECOS DE PERNAMBUCO É UMA ARTICULAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES COM FOCO NA MATERIALIZAÇÃO DE VALORES E DE AÇÕES, BUSCANDO VIABILIZAR E POTENCIALIZAR INICIATIVAS SOCIOAMBIENTAIS PARTICIPATIVAS, POR MEIO DE ATUAÇÕES SINÉRGICAS ENTRE OS ÓRGÃOS DO ÂMBITO GOVERNAMENTAL. NESSE TRABALHO, OBJETIVA-SE RELACIONAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO/TÁTICO DO ECOS DE PERNAMBUCO COM OS 17 ODS VISANDO VERIFICAR O ALINHAMENTO DESTES DOCUMENTOS. COM A CONSTATAÇÃO DE QUE ESTE PLANEJAMENTO APRESENTOU ALINHAMENTO COM OS ODS 6, 7, 9, 11, 12 E 13, NOTA-SE QUE TAL PROCESSO PODE APRESENTAR SINERGIA PARA O ALCANCE DAS METAS DA AGENDA 2030 POR PARTE DE SEGMENTOS DO GOVERNO BRASILEIRO. RECOMENDA-SE QUE AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS BUSQUEM O ESTABELECIMENTO DE PLANEJAMENTO PARA ALINHAR AÇÕES E METAS AS DIRETRIZES DA ONU.

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