A LEI FEDERAL DE N° 13.146/2015, NO SEU ARTIGO 28° - XVI PREVÊ “ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DEMAIS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR ÀS EDIFICAÇÕES”. SABE-SE QUE É DIFÍCIL TER UM PADRÃO DE ACESSIBILIDADE CORRETO EM TODOS OS LOCAIS DE ACESSO DA POPULAÇÃO. OBSERVA-SE QUE NAS ESCOLAS PÚBLICAS O ACESSO É AINDA MAIS DEFICITÁRIO E ESTÁ LONGE DE UMA SOLUÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES. SENDO ASSIM, O PRESENTE ESTUDO TEM COMO OBJETIVO VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A ABORDAGEM QUANTITATIVA COM BASE EM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA SOBRE A LEGISLAÇÃO E NORMAS VIGENTES DA ABNT NBR9050/2015, QUESTIONÁRIO E REGISTRO DE FOTOS REALIZADAS NAS ESCOLAS. PODE-SE CONCLUIR QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS PRECISAM DE INVESTIMENTOS URGENTES PARA QUE POSSAM SE ADEQUAR ÀS NORMAS EXIGIDAS, UMA VEZ QUE AS SETE INSTITUIÇÕES AVALIADAS, TODAS ESTÃO LONGE DO PADRÃO EXIGIDO.