Artigo Anais VI CONEDU

O TEXTO FAZ UMA ANÁLISE DO FUNDEF DO MARANHÃO E SEUS EFEITOS NOS GASTOS COM ENSINO MÉDIO NESSE ESTADO NO PERÍODO DE 1996-2006 NA PERSPECTIVA DE DISCUTIR A EFETIVIDADE DESSA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO QUE FOCALIZOU APENAS UMA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PARA ISSO, DISCORRE SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL DELINEADA NA DÉCADA DE 1990, COM ÊNFASE NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO A PARTIR DO FUNDEF E ANALISA A DINÂMICA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DA FUNÇÃO EDUCAÇÃO. CONCLUI QUE AS CONDIÇÕES EM QUE O ENSINO MÉDIO NO ESTADO FOI OFERTADO, NO PERÍODO EM ANÁLISE, SEM FINANCIAMENTO ADEQUADO COMPROMETERAM AINDA MAIS A QUALIDADE DE ENSINO.