OLIVEIRA, Francisco Carlos De. Papel das políticas publicas educacionais. Anais VI CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2019. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/61918>. Acesso em: 22/11/2024 11:27
ESTE ENSAIO É PARTE INICIAL DE UMA PESQUISA DE MESTRADO EM ANDAMENTO, QUE TEM POR OBJETIVO GERAL ANALISAR A POLÍTICA EDUCACIONAL E A CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO EXPRESSA NO PROJETO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, DENOMINADO PROJETO ESCOLA PLENA, INSTITUÍDO NO ESTADO DE MATO GROSSO. NESTA TRABALHO, BUSCA-SE ENTENDER O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS. PARA TANTO, PARTE-SE DO PRESSUPOSTO DE QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PODEM SER COMPREENDIDAS COMO “[...] DIRETRIZES, PRINCÍPIOS NORTEADORES DE AÇÃO DO PODER PÚBLICO; REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA AS RELAÇÕES ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE, MEDIAÇÕES ENTRE ATORES DA SOCIEDADE E DO ESTADO” (TEIXEIRA, 2002, P.1). TODAVIA, ESTE ENTENDIMENTO VARIA DE ACORDO COM CONCEPÇÃO POLÍTICA E DE DEMOCRACIA DE CADA GOVERNO. COM BASE NA PESQUISA DOCUMENTAL, TEÓRICA E BIBLIOGRÁFICA, OS RESULTADOS PARCIAIS DEMONSTRAM QUE A POLÍTICA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL, EXPRESSAS RESPECTIVAMENTE NO PROJETO ESCOLA PLENA E NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ESTÃO ALINHADAS QUANTO A: DESENVOLVER AÇÕES INOVADORAS RELATIVAS AO CURRÍCULO E À GESTÃO ESCOLAR, DIRECIONADAS À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; IMPLEMENTAR O MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO; AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR, A FIM DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA DO ESTUDANTE; ENTRE OUTRAS DIRETRIZES. ASSIM, PODE-SE INFERIR QUE O PROJETO ESCOLA PLENA BUSCA FAZER UMA RELAÇÃO ENTRE O TEMPO DIÁRIO EM QUE O ALUNO FICA NA ESCOLA COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO (TEMPO/QUALIDADE).