Artigo Anais VI CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA: UMADISCUSSÃO DAS LEGISLAÇÕES AO TERRITÓRIO DE VÁRZEA, ABAETETUBA-PA

Palavra-chaves: EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, VÁRZEA, ABAETETUBA-PA Comunicação Oral (CO) GT 14 - Educação Ambiental
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      DO ÂMBITO NACIONAL AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA ENFATIZADAS A PARTIR DO TERRITÓRIO DE VÁRZEA. PARA\r\n
      LEVANTAMENTO DE DADOS UTILIZAMOS A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL. DESSE MODO, AS ARTICULAÇÕES\r\n
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      CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SÓCIO E AMBIENTALMENTE, DESDE QUE EXERCIDAS. ESSES\r\n
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      TERRITÓRIOS EM QUE OS SUJEITOS INTEGRAM SUAS VIVENCIAS SOCIAIS, COMO AS COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n
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      DOS SUJEITOS QUE HABITAM AS MARGENS DOS RIOS, A PARTIR DOS PARÂMETROS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n
      AMBIENTAIS, INCLUINDO O PROCESSO DE INTERAÇÕES DAS COMUNIDADES PARA COM O ESPAÇO DE MEDIÇÕES\r\n
      SOCIAIS. O TERRITÓRIO DE VÁRZEA, A PARTIR DA PERSPECTIVA AMBIENTAL CORRESPONDE AS MÚLTIPLAS CONCEPÇÕES\r\n
      DAS AÇÕES ESTATAIS EM SEUS ASPECTOS SÓCIO NATURAIS. PORTANTO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA\r\n
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Publicado em 24 de outubro de 2019

Resumo

ESSE ESTUDO ANALISA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA AS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO RIBEIRINHO, TENDO COMO REFERÊNCIA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988), A POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (1981), A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (1999), A POLÍTICA ESTADUAL MEIO AMBIENTE DO PARÁ (1995) E A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA (2009), ARTICULANDOAS DO ÂMBITO NACIONAL AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA ENFATIZADAS A PARTIR DO TERRITÓRIO DE VÁRZEA. PARA LEVANTAMENTO DE DADOS UTILIZAMOS A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL. DESSE MODO, AS ARTICULAÇÕES LEGISLATIVAS APONTAM AS PRERROGATIVAS ESTATAIS, NACIONAIS E MUNICIPAIS COMO FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SÓCIO E AMBIENTALMENTE, DESDE QUE EXERCIDAS. ESSES DOCUMENTOS APARECEM COMO ESSÊNCIAS DENTRO DO QUADRO JURÍDICO PARA O CONTROLE E PRESERVAÇÃO DOS TERRITÓRIOS EM QUE OS SUJEITOS INTEGRAM SUAS VIVENCIAS SOCIAIS, COMO AS COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS. E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL APRESENTA-SE COMO UMA FORMA DE REAFIRMAR A CONDIÇÃO CRÍTICAREFLEXIVA DOS SUJEITOS QUE HABITAM AS MARGENS DOS RIOS, A PARTIR DOS PARÂMETROS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, INCLUINDO O PROCESSO DE INTERAÇÕES DAS COMUNIDADES PARA COM O ESPAÇO DE MEDIÇÕES SOCIAIS. O TERRITÓRIO DE VÁRZEA, A PARTIR DA PERSPECTIVA AMBIENTAL CORRESPONDE AS MÚLTIPLAS CONCEPÇÕES DAS AÇÕES ESTATAIS EM SEUS ASPECTOS SÓCIO NATURAIS. PORTANTO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA ESTÁ ESTRITAMENTE CONDICIONADA A FORMAÇÃO CRÍTICA E REFLEXIVA DOS SUJEITOS RIBEIRINHOS SOBRE O ESPAÇO QUE OCUPAM. PARA ESTE OS QUAIS, AS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DEVEM FAZER PARTE DE SUA COTIDIANIDADE, PRIMORDIALMENTE.

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