NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, A EDUCAÇÃO ABRANGE PROCESSOS FORMATIVOS QUE SE DESENVOLVEM NOS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE, SENDO DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA E POSSUI A FINALIDADE DE ABRANGER A GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAQUELES QUE DELA PRECISAM, ASSEGURANDO O PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. DITO ISSO, O TEXTO ORA PROPOSTO DISCUTE O CONTEXTO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRO E BUSCA IDENTIFICAR AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO DECORRER DO TEMPO, QUE CONTRIBUEM E SÃO NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO DOCENTE. ADEMAIS, TRATA DA IMPORTÂNCIA DA AQUISIÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE ESSE ASSUNTO POR PARTE DOS PROFISSIONAIS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ENTENDIMENTO E CONSTRUÇÃO DA PRÓPRIA PRÁTICA PEDAGÓGICA. COMO METODOLOGIA, OPTOU-SE PELA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL COM ABORDAGEM QUALITATIVA. PARA ISSO, BUSCOU FUNDAMENTOS EM DOCUMENTOS OFICIAIS E IDEIAS DE AUTORES, TAIS COMO: BRASIL (1988 E 1996), FERNANDES (2014), FONSECA (2012), SAVIANI (1987 E 1999). O RESULTADO REAFIRMAR A IMPORTÂNCIA DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NA TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. AINDA, PONTUA A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOCENTE PARA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E O PROGRESSO EDUCACIONAL.