VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇA: UM DEBATE ESCOLAR URGENTE
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Sendo a professora supervisora do PIBID- Direitos Humanos, entre os anos de 2015 e 2017, considerou importante contemplar a temática no planejamento anual exigido pela escola no início do ano letivo. Tendo como ponto de partido o trabalho infantil, a atividade foi desenvolvida ao longo de oito aulas e buscou evidenciar a violação de direitos humanos na infância, destacando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar os direitos das crianças, além de propor a reflexão sobre o cumprimento do artigo 227 da constituição que explicita ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente direitos básicos, além de protegê-los da negligência e violência (BRASIL,1988). Trabalhar o assunto "violências" exige sensibilidade, pois sua definição não é tão simples, já que envolve inúmeros fatores e situações, segundo Michaud (1989) além das violências físicas há violências simbólicas e culturais, sendo essas mais complexas de serem desconstruídas. Todas as formas de violência são afrontas aos direitos humanos, por isso faz-se necessário discuti-la junto aos estudantes, buscando desnaturalizá-la e sensibilizá-los para a cultura de paz, além de propor ações de enfrentamento. É urgente compreender que os abusos se perpetuam porque há a coisificação da criança, que permanece como se estivesse coagida. Os pressupostos metodológicos para o desenvolvimento das aulas foram aula expositiva, leitura e pesquisa. O planejamento foi dividido em três etapas e a primeira delas foi ouvir dos estudantes o que consideravam violência. Após o diálogo houve a exibição de vídeos, leitura e discussão de textos e reportagens. Em todos os momentos os estudantes foram provocados a refletir. Na segunda etapa houve o agrupamento em trios. Cada grupo ficou encarregado de criar uma propaganda de conscientização sobre uma das temáticas debatidas, optando por uma que mais lhes instigasse. Após a elaboração da campanha publicitária, os educandos desenvolveram frases utilizando emojis como reação. As únicas exigências foram as de que o trabalho fosse desenvolvido em uma folha A3 e que fossem criativos e originais. A terceira etapa consistiu em produzir um painel sobre o dia mundial de combate ao trabalho infantil, além de expor os trabalhos desenvolvidos em diversas partes da escola. O objetivo da exposição era de perceber o impacto nas pessoas, sensibilizar envolvidos naquele espaço, democratizar o acesso à informação para que os estudantes de outras turmas pudessem ver, inclusive do fundamental I e II, além de valorizar a criatividade e o trabalho dos estudantes. Durante as aulas, os adolescentes demonstraram interesse em discutir o assunto e ter um adulto interessado em ouvir suas contribuições. Após os dois meses de trabalho, foi possível perceber que muitos repensaram algumas convicções enraizadas por conta da cultura. Na comunidade escolar os trabalhos causaram espanto e certo choque, alguns consideraram "forte demais", contudo elogiaram a abordagem do assunto e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. Na primeira parte das atividades evidenciou-se que, embora haja certa concordância quanto ao repúdio da violência contra crianças, há, no entendimento dos adolescentes, a crença que o trabalho infantil não é uma forma de violência, dada a internalização do trabalho como fonte de moralidade social. Além disso, percebeu-se a defesa de que, no caso do abuso sexual, o consentimento denota a ausência de crime, mesmo para menores de 14 anos de idade. Desenvolver a atividade evidenciou que a "[...] temática da violência contra crianças necessita de uma perspectiva de análise multidimensional, com aspectos conceituais, legais, pedagógicos, psicológicos, sociais, culturais, históricos, entre outros, visto que se trata de um fenômeno de muita complexidade" (XAVIER FILHA, 2012, p. 1574). Percebeu-se que, para tratar da temática "violências" exige-se do professor mais que conhecimento, há a necessidade do preparo emocional e psicológico para acolher as demandas que chegam posteriores aos debates. Com o trabalho ficou evidente o fato de que a temática não deveria ser tratada apenas na disciplina de Sociologia. Descortinou-se o desrespeito ao cumprimento da Lei nº 9.394/96, artigo 32, § 5º que trata da inserção dos conteúdos do ECA no Ensino Fundamental, instituído pela Lei Federal 11.525 de 2007, pois muitos alunos alegaram nunca ter estudando o dispositivo anteriormente. Outra constatação é a de que há urgência na formação de rede de atendimento para enfrentamento e redução da violência contra crianças. Por mais que a escola tenha ações isoladas e cumpra seu papel, falta ao professor, orientador pedagógico ou diretor o conhecimento para lidar com relatos de violência sexual, uma vez que ocorreram relatos de violências vivenciadas com os próprios estudantes ou conhecidos. No atual cenário social e político do país é urgente demonstrar que os direitos humanos nos projetam para a alteridade e nos fazem primar pelo bem estar de nossas crianças. Além disso, é preciso compreender que a escola deve priorizar ações de educação em direitos humanos, propondo um trabalho coletivo que garanta a participação dos diferentes sujeitos no ambiente escolar, colaborando com o desenvolvimento da cidadania que é um dos principais objetivos da educação (PARANÁ, 2008). Palavras-chave: violência contra criança, escola, direitos humanos Referências BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Brasília.1988 Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em out. 2018 PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação: Cadernos Temáticos: Enfrentamento a violência na escola. Imprensa Oficial. Curitiba: SEED - PR.2008. MICHAUD, Yves. A violência. São Paulo. Ática. 1989. Disponível em:. Acesso out. 2018 XAVIER FILHA, Constantina. Violências e direitos humanos em pesquisa com crianças. Educ. Pesqui. São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1569-1583, dez., 2015. Disponível em:. Acesso set. 2018. [1] Cientista Social- UNIOESTE. Pós- graduada em História e Sociedade- UEM. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Educação- FURB. Linha de pesquisa: Educação, cultura e dinâmicas sociais. Grupo de pesquisa Saberes de Si. 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