O “NOVO” CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO COMO PERSONIFICAÇÃO DOS IMPASSES ENTRE CAPITALISMO E MEIO AMBIENTE
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É a partir da sinalização de uma sociabilidade fundada no interesse de aumento do valor dos bens de consumo e da renda, que construo este artigo, a fim de demonstrar que as categorias postas pelo sistema capitalista global, cristalizado na economia neoclássica, em seu “esquecimento” dos valores de uso e superlativação da mais-valia, impactam de forma contundente a existência e a harmonia dos recursos naturais (da fauna, da flora, dos recursos hídricos), em suma, dos ecossistemas. Com base no referencial histórico-dialético, proponho um estudo breve e parcial sobre os condicionantes capitalistas e o “Novo” Código Florestal brasileiro, este último intensamente bombardeado em virtude do seu espírito preservacionista, defensor dos biomas nativos, confrontador dos interesses de grupos de poderes distintos, tanto ligados ao agronegócio, como ao sistema econômico capitalista em geral. Este exercício foi possível mediante análise bibliográfica das proposições e emendas parlamentares que visam modificar a legislação federal no tocante ao meio ambiente. Trata-se então de um estudo bibliográfico de abordagem qualitativa, tendo como referencial crítico maior Mario Bunge (1999). O objetivo foi compreender como o debate da economia neoclássica, ou seja, a teoria capitalista moderna se confronta com a preservação do meio ambiente, inclusa a vida humana. Nessa tarefa, busquei elencar as pontuações críticas da literatura analisada demorando-me na análise da legislação ambiental brasileira, isto é, no “Novo” Código Florestal e suas mudanças ao longo do tempo. 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