As violências contra as mulheres evidenciam relações de poder historicamente desiguais e constitui uma das manifestações de controle social das mulheres. Assim, pretende-se examinar a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres enquanto direitos fundamentais das mulheres. Para isso, é necessário considerar as estruturas sociais e os instrumentos e mecanismos de proteção de direitos humanos internacionais e nacionais. Busca-se evidenciar que tais direitos são imprescindíveis para a constituição da autonomia e do poder das mulheres e, portanto, alcançar a igualdade e justiça social.