O referido estudo tem como objetivo realizar uma revisão de literatura acerca das Políticas públicas para educação infantil na Amazônia paraense, identificando as ações e estratégias do governo municipal de Belém para cumprir a meta 1 do novo Plano Nacional de Educação. Para tanto, foi elaborada uma pesquisa em base de dados no acervo do MEC, INEP, Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) e sites das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação do estado do Pará. Neste sentido, os estudos apontaram que a ideia de formulação de um plano nacional de educação reporta-se ao Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932. Logo, o PNE vigente com todas as suas metas e estratégias é fruto das continuidades e descontinuidades das políticas públicas educacionais e que houve um decréscimo de matrículas na educação infantil na região metropolitana de Belém.