Sabe-se que a diversidade religiosa, presente no contexto brasileiro, e as disparidades encontradas no cotidiano escolar, fazem da escola um lugar propício para que sejam desenvolvidas ações que promovam os conceitos de igualdade de direitos e de respeito às diferenças. Sendo assim, a escola deve se apropriar de seu caráter laico como consta nos documentos norteadores da legislação e atuar de modo a privilegiar a formação do educando no sentido de fortalecer as discussões e o respeito aos aspectos culturais religiosos múltiplos. Nesse sentido, esta pesquisa versa sobre as religiões afro-brasileiras no contexto escolar e as políticas públicas, as quais discutiremos juntamente com a legislação e as iniciativas que ratificam as necessidades das religiões afro-brasileiras estarem presentes no ambiente escolar, fazendo parte de maneira contundente do componente curricular ensino religioso. Esse estudo busca fortalecer as discussões sobre a presença religiosas afro-brasileiras existentes no contexto escolar, sendo norteado pela legislação vigente para a educação nacional e material literário sobre a temática.