Depois da família é no ambiente escolar que as crianças passam a ter acesso e convívio com outros grupos sociais, os professores e professoras, os/as colegas de turma, e os demais funcionários, esse espaço que deveria proporcionar a essas crianças um ambiente emancipatório acaba por reproduzir diversas opressões que são recorrentes em nossa sociedade perpassadas de geração em geração, como o machismo e principalmente o racismo. É partindo dessa realidade que o presente artigo busca fazer uma análise acerca da lei 10.639/03, que regulamenta e torna obrigatório o ensino da História e da Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino e as dificuldades em sua efetivação nas escolas brasileiras, entendendo-a como uma forte arma no combate à discriminação racial no ambiente escolar e, por conseguinte social. A pesquisa foi construída a partir de reflexões teóricas, e tem como objetivo geral: Analisar a importância da criação e da aplicação da Lei 10.639/03 no ambiente escolar e como objetivos Específicos: Discutir as problemáticas raciais no contexto escolar; Compreender as condições sociais e objetivas que atualmente contribuem para a não efetivação dessa lei; Discutir a necessidade de um ambiente escolar mais inclusivo e de respeito à diversidade e valorização da matriz afro brasileira. Os objetivos gerais e específicos determinados acima foram alcançados através de pesquisas bibliográficas realizadas em livros, artigos, dissertações, sites relacionados à temática. O artigo busca trazer uma discussão que embora não seja tão recente, ainda é extremante invisibilizada dentro e fora dos espaços de ensino básicos, fundamentais e acadêmicos, e é tentando romper com essa histórica invisibilidade que o construímos.