SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM (SAMA): IMPACTOS NA QUALIDADE EDUCACIONAL EM BOM LUGAR-MARANHÃO
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Implantado como uma política pública educacional, o SAMA tem como objetivo fortalecer o aprendizado nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, monitorando a frequência escolar e acompanhando a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática nas turmas do 2º, 5º e 9º ano. A pesquisa adota uma abordagem quali-quantitativa, de caráter descritivo e exploratório, utilizando o método dedutivo e o estudo de caso. A fundamentação teórica baseou-se em documentos oficiais do SAMA, incluindo diagnósticos educacionais, estudos técnicos e demandas sociais, além dos marcos legais da educação brasileira, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O estudo também dialoga com autores como Luckesi (2011), Hadji (2001) e Esteban (2009) sobre avaliação da aprendizagem, além de Saviani (2013) e Libâneo (2016) sobre políticas educacionais e gestão escolar. 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