A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E MOVIMENTOS GOLPISTAS: EMBASAMENTO LEGAL E REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS
"2025-12-02" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1845 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 127016 "edicao_id" => 438 "trabalho_id" => 4970 "inscrito_id" => 12607 "titulo" => "A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E MOVIMENTOS GOLPISTAS: EMBASAMENTO LEGAL E REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS" "resumo" => "Os movimentos sociais caracterizam-se como organizações espontâneas agrupadas por sensação de pertencimento e identificação de causa comum em determinado grupo social. Como mulheres, negros, indígenas, quilombolas, população LGBT e outros. Outros são transitórios e desaparecem com o atendimento do pleito, como mães que reivindicam creche, comunidade que reivindica água, esgoto, melhoria da mobilidade. Sobre estes movimentos há amparo constitucional nas suas ações. Há também as mobilizações sociais, denominadas aqui para movimentos que não seguem os requisitos constitucionais ou atentam contra eles, como os movimentos que pediam intervenção militar no país, fechando rodovias, acampando em frente aos quartéis militares, culminando com os atos golpistas praticados na capital da República em 08/01/2023. A abordagem deste texto discute a criminalização dos movimentos sociais, como ela ocorre e os parâmetros utilizados para efetivá-la, na forma da legislação brasileira. A pesquisa foi bibliográfica, livros e artigos, além da legislação pertinente. Alguns autores utilizados foram: Stevem levitsky, Cezar Beccaria, Carla Martins, Nildo Viana, Paulo Carbonari, Norbento Bobbio, Flávia Piovesan e outros. Na análise dos levantamentos realizados foi utilizado o método dialético, permitindo reflexões abrangentes e críticas das diferentes performances da crimanalização, bem como, diferenciando a criminalização dos movimentos da criminalização das mobilizações sociais de cunho golpista. Também foi refletido acerca das denúncias dos envolvidos na organização da tentativa de golpe contra a democracia no país e os reflexos jurídicos decorrentes. Portanto, o tema é de relevância e pertinente, por sua atualidade e sensibilidade social e política no momento em que o Brasil se depara com uma situação complexa de enfrentamentos ideológicos, com interfaces da religião com a política e as ideologias. Por fim, é apresenta a visão dos direitos humanos frente aos acontecimentos e a criminalização, além de uma análise de como a criminalização aplicada nas situações discutidas impactam no respeito e/ou violação aos direitos humanos." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 11 - Inclusão, Direitos Humanos e Interculturalidade" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID12607_TB4970_15102025204805.pdf" "created_at" => "2025-12-02 14:51:23" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "ANTÔNIO VALMOR DE CAMPOS" "autor_nome_curto" => "ANTÔNIO" "autor_email" => "prof.antoniocampos@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-xi-congresso-nacional-de-educacao" "edicao_nome" => "Anais XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692d8b19ea55f_01122025093329.png" "data_publicacao" => "2025-12-02" "edicao_publicada_em" => "2025-12-01 09:33:29" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 127016 "edicao_id" => 438 "trabalho_id" => 4970 "inscrito_id" => 12607 "titulo" => "A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E MOVIMENTOS GOLPISTAS: EMBASAMENTO LEGAL E REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS" "resumo" => "Os movimentos sociais caracterizam-se como organizações espontâneas agrupadas por sensação de pertencimento e identificação de causa comum em determinado grupo social. Como mulheres, negros, indígenas, quilombolas, população LGBT e outros. Outros são transitórios e desaparecem com o atendimento do pleito, como mães que reivindicam creche, comunidade que reivindica água, esgoto, melhoria da mobilidade. Sobre estes movimentos há amparo constitucional nas suas ações. Há também as mobilizações sociais, denominadas aqui para movimentos que não seguem os requisitos constitucionais ou atentam contra eles, como os movimentos que pediam intervenção militar no país, fechando rodovias, acampando em frente aos quartéis militares, culminando com os atos golpistas praticados na capital da República em 08/01/2023. A abordagem deste texto discute a criminalização dos movimentos sociais, como ela ocorre e os parâmetros utilizados para efetivá-la, na forma da legislação brasileira. A pesquisa foi bibliográfica, livros e artigos, além da legislação pertinente. Alguns autores utilizados foram: Stevem levitsky, Cezar Beccaria, Carla Martins, Nildo Viana, Paulo Carbonari, Norbento Bobbio, Flávia Piovesan e outros. Na análise dos levantamentos realizados foi utilizado o método dialético, permitindo reflexões abrangentes e críticas das diferentes performances da crimanalização, bem como, diferenciando a criminalização dos movimentos da criminalização das mobilizações sociais de cunho golpista. Também foi refletido acerca das denúncias dos envolvidos na organização da tentativa de golpe contra a democracia no país e os reflexos jurídicos decorrentes. Portanto, o tema é de relevância e pertinente, por sua atualidade e sensibilidade social e política no momento em que o Brasil se depara com uma situação complexa de enfrentamentos ideológicos, com interfaces da religião com a política e as ideologias. Por fim, é apresenta a visão dos direitos humanos frente aos acontecimentos e a criminalização, além de uma análise de como a criminalização aplicada nas situações discutidas impactam no respeito e/ou violação aos direitos humanos." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 11 - Inclusão, Direitos Humanos e Interculturalidade" "palavra_chave" => ", , , , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV214_ID12607_TB4970_15102025204805.pdf" "created_at" => "2025-12-02 14:51:23" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "ANTÔNIO VALMOR DE CAMPOS" "autor_nome_curto" => "ANTÔNIO" "autor_email" => "prof.antoniocampos@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-xi-congresso-nacional-de-educacao" "edicao_nome" => "Anais XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_evento" => "XI Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2025 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2025" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "692d8b19ea55f_01122025093329.png" "data_publicacao" => "2025-12-02" "edicao_publicada_em" => "2025-12-01 09:33:29" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }