Artigo Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

ANAIS de Evento

ISSN: 1984-8781

Resumo

O presente artigo investiga os padrões e tendências que possuem os parcelamentos formais (regulares) e informais (irregulares ou clandestinos) do solo com relação à situação fundiária e à propriedade da terra desde os princípios de urbanização de Sapiranga, considerada de porte pequeno e significativa na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), na qual se insere, quando associada à quantidade de parcelamentos do solo e interesse regional em comparação às demais da RMPA. As análises foram divididas em períodos correspondentes às mudanças oficiais perimetrais: 1920/30 a 1955; 1956 a 1976; 1977 a 1986; 1987 a 1999; 2000 a 2011; e 2012 a 2019/2022. Os padrões e tendências analisados identificaram que a iniciativa privada é o principal agente fundiário promovendo esses parcelamentos, independentemente da sua origem. Também foram encontradas sutis relações entre a origem formal e informal dos parcelamentos do solo, de maneira que enquanto uma cresce, a outra diminui. Nota-se ainda uma prevalência da informalidade em determinados períodos, principalmente de 1987 a 2011, porém nos últimos anos têm se verificado uma prevalência da formalidade.

Compartilhe:

Visualização do Artigo